due diligence de terceiros

A Importância do Due Diligence de Terceiros

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Due diligence significa, como indica a própria tradução do termo, fazer uma análise prévia de uma empresa (Você pode ver uma explicação um pouco mais detalhada no post Due Diligence e a Lei 12.846 Anticorrupção). De todos os itens de um programa de compliance citados no Decreto 8.420/2015, o due diligence de terceiros é o…

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Eventos da Indústria do Petróleo e Gás

Os 5 Maiores Eventos da Indústria do Petróleo e Gás em 2019 no Brasil

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O sucesso de um dos eventos mundiais mais importantes da indústria do petróleo e gás a Offshore Technology Conference (OTC), que aconteceu em Houston entre os dias 06 a 09 de maio de 2019, mostrou que o momento do pré-sal brasileiro está de volta. A feira, que comemorou seus 50 anos, marcou a expectativa de…

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relatórios de conteúdo local

Relatórios de Conteúdo Local: O que são e para que servem?

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Os Relatórios de Conteúdo Local (RCL) têm como objetivo reportar para a ANP os investimentos realizados pelos Operadores de O&G durante a fase de Exploração e Desenvolvimento da Produção. São utilizados pela ANP como base de comprovação do compromisso de Conteúdo Local assumido nos contratos de Concessão (a partir da sétima rodada de licitações), de…

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Não incidência do AFRMM

Não incidência do AFRMM no Norte e Nordeste – Ainda tenho direito ao reembolso na conta vinculada?

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O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) foi instituído para apoiar o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval e incide sobre o frete do transporte aquaviário, nas cargas descarregadas. Ele se aplica em transportes entre portos nacionais ou em navegações de longo curso para importações. Entretanto,…

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Cultura de compliance

Cultura de Compliance – Como Praticar na sua Empresa

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“A natureza da cultura de uma organização é crucial para o sucesso ou falha de um sistema de gestão (…).” De acordo com este trecho da Norma ABNT NBR ISO 37001, a cultura de Compliance é tão importante e relevante que deve influenciar a todos colaboradores e parceiros de negócio.  A Alta Direção é responsável…

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avaliação de risco

ISPS Code: Estudo de Avaliação de Risco, Plano de Segurança e Sua Importância Para o Terminal Portuário

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Introdução O estudo de avaliação de risco e o Plano de Segurança Portuária cumprem um papel de alta importância para os portos e instalações portuárias. A implantação e eficiência dos Planos de Segurança Portuária dos portos organizados e instalações portuárias são um dos principais pontos a serem fiscalizados pela CESPORTOS como forma de prevenir e…

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Faturamento explícito e implícito

Faturamento Implícito e Explícito e seus Impactos no Cálculo de Conteúdo Local

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Podemos entender faturamento como a soma das vendas de produtos e/ou serviços da empresa que são emitidas, em determinado período, aos seus clientes. A partir dessa definição, e considerando o ponto de vista do conteúdo local, apresentaremos as duas formas de faturamento existentes, faturamento implícito e explícito:   EXPLÍCITO Quando há a demonstração clara das…

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Compliance e a ISO 19600

Compliance e a ISO 19600

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Como surgiu A ISO 19600, Sistema de Gestão de Compliance, nasceu em 2012 na Austrália a partir da norma australiana AS 8306. O programa cresceu e acabou trazendo mais países para o grupo de trabalho até parar no comitê da ISO para Projetos Internacionais. Após algumas reuniões, o comitê publicou o draft da norma ISO 19600 –…

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escopo é apto à certificação

Meu escopo é apto à certificação de conteúdo local? – Como saber

1024 683 RBNA Consult

Para saber se o escopo é apto à certificação, primeiro deve-se compreender aquilo se quer certificar. A ANP divide os objetos de certificação em 5 classificações: Bem, Material, Serviço, Sistema e Conjunto. Para saber se o objeto de certificação se enquadra em uma dessas áreas é importante a atenção à resolução ANP 19/2013, mais especificamente ao artigo…

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Informe SCL Nº 001/2019

Informe SCL nº 001/2019 da ANP – Certificação de Mão de Obra Estrangeira

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou um novo entendimento na certificação de conteúdo local, considerando as alterações trazidas pela Lei nº 13.455/2017. No Informe SCL Nº 001/2019 a ANP ressalta que, só será passível de certificação de conteúdo local, a mão de obra proveniente do emprego de cidadãos brasileiros e…

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