Rodadas de licitação da anp e a Política de Conteúdo Local

Rodadas de Licitação da ANP e a Política de Conteúdo Local

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A lei nº 9.478 de 1997 foi um marco importante na indústria de petróleo brasileira, com a quebra de monopólio da Petrobras, a criação da ANP e o início das Rodadas de Licitação com o objetivo de abrir para empresas privadas o setor de Óleo & Gás. Desta forma, para incentivar a fomentação da indústria…

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certificação de equipamentos elétricos

Tipos de Certificação de Equipamentos Elétricos para Áreas Classificadas

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Conforme indica a Portaria n°179, de 18 de maio de 2010, em seu art. 3°, a certificação de equipamentos elétricos para áreas classificadas é uma certificação compulsória que deve ser conduzida por organismo de certificação acreditado. O RBNA Consult é um organismo acreditado pela CGCRE do Inmetro e, portanto, está apto a realizar esse processo…

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gastos de natureza administrativa

Os Gastos de Natureza Administrativa São Passíveis de Certificação de Conteúdo Local?

1024 614 RBNA Consult

De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para uso temporal, Material, Conjunto, Serviço de Mão de Obra (MDO), Sistema ou Sistema para uso temporal, sob condições específicas. Entretanto existem alguns itens que não são passíveis de certificação, como…

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Termo de Ajustamento de Conduta

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a Política de Conteúdo Local

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O que é Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)? O TAC – Termo de Ajustamento de Conduta é um instrumento jurídico celebrado entre um órgão do governo e uma entidade que tenha descumprido exigências legais. Os objetivos do TAC são a reparação de possíveis danos, a adequação de conduta às exigências legais ou normativas e,…

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Certificação de Bem

Documentação Necessária para Certificação de Bem

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O RBNA Consult realiza certificações de conteúdo local de todos os itens apresentados  na Resolução ANP 19/2013. Caso seu produto se enquadre em uma certificação de BEM (Leia o post Meu escopo é apto à certificação de conteúdo local? – Como saber) há certos documentos necessários para o processo. Antes de listá-los, é importante dar atenção aos possíveis tipos de certificação, podendo este…

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Declaração de Cumprimento (DC)

ISPS Code – O que é a Declaração de Cumprimento (DC) e Quem Precisa Ter

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  SEGURANÇA MARÍTIMA NO BRASIL O Brasil, com a promulgação da Convenção SOLAS (Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar) em maio de 1982, assumiu um compromisso com a proteção marítima. Em julho de 2004, o ISPS (Código internacional para a Proteção de Navios e Instalações) entrou em vigor após uma aceleração da…

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Embarcação de Apoio

A Embarcação de Apoio do meu Contrato é Certificável? Como saber

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Os Navios de apoio offshore possuem tecnologias e utilidades diferentes de acordo com a operação a qual foram destinados. Projetados para viabilizar a execução do processo de perfuração de petróleo e gás, se tornam um dos componentes fundamentais e mais engenhosos desta indústria. As embarcações de apoio offshore são classificadas como Sistema ou Sistema para…

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Importância do AFRMM

A Importância do AFRMM em Números

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O Adicional ao Frete e Renovação da Marinha Mercante tem um papel importantíssimo no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileira. Para demonstrar a importância do AFRMM, o RBNA Consult traz alguns números mostrando o volume de arrecadação e sua destinação ao longo dos últimos anos.  …

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due diligence de terceiros

A Importância do Due Diligence de Terceiros

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Due diligence significa, como indica a própria tradução do termo, fazer uma análise prévia de uma empresa (Você pode ver uma explicação um pouco mais detalhada no post Due Diligence e a Lei 12.846 Anticorrupção). De todos os itens de um programa de compliance citados no Decreto 8.420/2015, o due diligence de terceiros é o…

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Eventos da Indústria do Petróleo e Gás

Os 5 Maiores Eventos da Indústria do Petróleo e Gás em 2019 no Brasil

1024 576 RBNA Consult

O sucesso de um dos eventos mundiais mais importantes da indústria do petróleo e gás a Offshore Technology Conference (OTC), que aconteceu em Houston entre os dias 06 a 09 de maio de 2019, mostrou que o momento do pré-sal brasileiro está de volta. A feira, que comemorou seus 50 anos, marcou a expectativa de…

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