Excedente da Cessão Onerosa

    Entenda a Rodada de Licitação do Excedente da Cessão Onerosa

    1024 576 RBNA Consult

    No último dia 10 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu a temporada de rodadas de ofertas de áreas e blocos para exploração de petróleo e gás natural de 2019 com a 16ª Rodada de licitação Exploratória. A programação da Agência é de que ainda ocorra o leilão do Excedente da Cessão Onerosa…

    ler mais
    Informe SCL Nº 005/2019

    Entenda o Novo Informe da ANP Sobre Conteúdo Local e Afretamento

    1024 543 RBNA Consult

    No mês de Agosto de 2019, foi publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o Informe SCL Nº 005/2019, que tem como objetivo padronizar o entendimento referente a certificação de conteúdo local de Conjuntos para os contratos de afretamento de embarcações de apoio e de aeronaves. Considerando que grande parte dos…

    ler mais
    compliance e a tecnologia

    O Compliance e a Tecnologia

    1024 576 RBNA Consult

    A palavra “tecnologia” é de origem grega e de acordo com o dicionário Michaelis é o “conjunto de processos, métodos, técnicas e ferramentas relativos à arte, indústria, educação; aplicação dos conhecimentos científicos à produção em geral”.  Enquanto Compliance é uma palavra de origem inglesa que significa “estar em conformidade”, ou seja, seguir regras, normas, regulamentos,…

    ler mais
    certificação "definitiva"

    Certificação EX – Como funciona a certificação “definitiva”?

    1024 637 RBNA Consult

    Conforme indicado nesse post, existem 3 tipos certificação de equipamentos elétricos para áreas classificadas, são eles: Modelo com Avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade do Processo de Produção do Produto e Ensaios no Produto – Também conhecido como certificação “definitiva”; Modelo Ensaio de Lote; e Modelo Situações Especiais para Produtos Importados Hoje falaremos um…

    ler mais
    compliance officer

    Compliance Officer e o Programa de Integridade

    1024 597 RBNA Consult

    O Compliance officer pode ser comparado a um guardião do Programa de Integridade. Sua função é consultiva e inclui a gestão operacional, assim como o processo de melhoria do Programa de Integridade da empresa. De acordo com a ISO Antissuborno, a função de Compliance officer deve ser exercida por pessoas com responsabilidade e autoridade para…

    ler mais
    plano de segurança

    Plano de Segurança Pública Portuária – Adendo, atualização ou revisão?

    1024 584 RBNA Consult

    EAR – Estudo de avaliação de risco A CONPORTOS, através da resolução n°52, define que o objetivo do Estudo de Avaliação de Risco é valorar os ativos, as ameaças, as vulnerabilidades e as consequências a fim de identificar os riscos em segurança orgânica, à luz das recomendações e diretrizes do Código ISPS e das Resoluções…

    ler mais
    Rodadas de licitação da anp e a Política de Conteúdo Local

    Rodadas de Licitação da ANP e a Política de Conteúdo Local

    1024 469 RBNA Consult

    A lei nº 9.478 de 1997 foi um marco importante na indústria de petróleo brasileira, com a quebra de monopólio da Petrobras, a criação da ANP e o início das Rodadas de Licitação com o objetivo de abrir para empresas privadas o setor de Óleo & Gás. Desta forma, para incentivar a fomentação da indústria…

    ler mais
    certificação de equipamentos elétricos

    Tipos de Certificação de Equipamentos Elétricos para Áreas Classificadas

    1024 614 RBNA Consult

    Conforme indica a Portaria n°179, de 18 de maio de 2010, em seu art. 3°, a certificação de equipamentos elétricos para áreas classificadas é uma certificação compulsória que deve ser conduzida por organismo de certificação acreditado. O RBNA Consult é um organismo acreditado pela CGCRE do Inmetro e, portanto, está apto a realizar esse processo…

    ler mais
    gastos de natureza administrativa

    Os Gastos de Natureza Administrativa São Passíveis de Certificação de Conteúdo Local?

    1024 614 RBNA Consult

    De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para uso temporal, Material, Conjunto, Serviço de Mão de Obra (MDO), Sistema ou Sistema para uso temporal, sob condições específicas. Entretanto existem alguns itens que não são passíveis de certificação, como…

    ler mais
    Termo de Ajustamento de Conduta

    Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a Política de Conteúdo Local

    1024 578 RBNA Consult

    O que é Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)? O TAC – Termo de Ajustamento de Conduta é um instrumento jurídico celebrado entre um órgão do governo e uma entidade que tenha descumprido exigências legais. Os objetivos do TAC são a reparação de possíveis danos, a adequação de conduta às exigências legais ou normativas e,…

    ler mais