CST e CSOSN

CST e CSOSN: Definindo a Origem da Mercadoria

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No território brasileiro, todo documento fiscal emitido referente à venda de um produto possui um campo destinado a identificar a origem da mercadoria e o seu respectivo regime de tributação. Esse campo pode ser denominado CST, abreviação de  Código de Situação Tributária, ou CSOSN, abreviação de Código de Situação da Operação no Simples Nacional. De…

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Percentual de conteúdo local

3 Fatores que Podem Reduzir o Percentual de Conteúdo Local da Embarcação

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Todo sistema construído no Brasil deve ser certificado para que o Conteúdo Local do mesmo possa ser contabilizado em um contrato de afretamento, aumentando o percentual de conteúdo local atingido nesses contratos. O processo de certificação de sistemas possui características específicas, o que faz com que seja diferente do processo de certificação de equipamentos (bens).…

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rodada de licitações

ANP Realiza 14ª Rodada de Licitações

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No dia 27 de setembro a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou a 14ª rodada de licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, após uma série de mudanças jurídico-regulatórias no setor. A rodada ofertou ao todo 287 blocos de exploração, que juntos contabilizam uma área…

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depreciação de conteúdo local

Diferença Entre Depreciação de Conteúdo Local e Depreciação Contábil

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As atividades de exploração e desenvolvimento na área de petróleo e gás natural possuem uma elevada intensidade de capital, que dado o alto conteúdo tecnológico, não permitem que a indústria nacional seja capaz, por si só, de suprir todo essa demanda de capital para tais atividades. Para fins de Certificação de Conteúdo Local, tal como…

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importar uma embarcação

Importar Uma Embarcação: 4 Documentos que Devem Ser Traduzidos

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Ao importar uma embarcação, seja permanente ou temporariamente, além de executar os trâmites alfandegários, algumas medidas devem ser tomadas a fim de adequá-la às leis e normas brasileiras. Dentre essas medidas está a tradução de documentos e planos do navio para o português. Obrigatoriamente, os seguintes documentos devem ser traduzidos: DOC e CGS: A Diretoria…

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programas de conteúdo local

Conteúdo Local Fora da Área de Óleo & Gás

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Muito se discute a política de conteúdo local nas atividades de E&P. Mas você sabia que existem programas de conteúdo local (ou nacional) em diversos setores da economia? Confira abaixo um pouco mais sobre as diversas regras de investimento em conteúdo local existentes no Brasil:   MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (BNDES FINAME) Uma delas, talvez a mais conhecida,…

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sister ships

Por que Sister Ships Podem Divergir no Conteúdo Local?

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Para as atividades de exploração e desenvolvimento nos poços de petróleo, a utilização de embarcações é essencial, seja para logística – transporte, movimentação e armazenamento de carga, ou a ancoragem de uma sonda – ou serviços específicos, como mapeamento sísmico, instalação de equipamentos submarinos e estimulação dos poços. Em conformidade com a Resolução ANP nº…

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instrumentos de medição

Instrumentos de Medição são Passíveis de Certificação?

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Conforme definição encontrada na Resolução ANP nº 19, de 14/06/2013, parágrafo 1º, item IV, não são passíveis de certificação “equipamentos utilizados em análises laboratoriais, metrologia e em atividades de inspeção”. Às vezes, baseando-se nessa definição, instrumentos de medição acabam não sendo considerados no conteúdo local. Para esclarecer quando e quais instrumentos devem ser considerados, além…

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mp 777

FMM: Taxas de Juros Mais Altas para Construção Naval com a MP 777

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O plenário da Câmara de Deputados aprovou em 24 de agosto a Medida Provisória 777/ 2017. A MP 777 substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo…

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mão de obra estrangeira

Como Considerar o Conteúdo Local em Mão de Obra Estrangeira?

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Um questionamento bastante comum no processo de certificação de conteúdo local refere-se à aferição dos custos da mão de obra em projetos da indústria de petróleo e gás nacional onde há participação de estrangeiros. A análise pode variar de acordo com os diferentes cenários apresentados para uma determinada certificação, como se pode ver abaixo. Conforme…

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