Conteúdo Local no Mundo

Conteúdo Local no Mundo – Diferentes Estágios de Evolução

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Políticas industriais são instrumentos governamentais que auxiliam no desenvolvimento da indústria local e tais instrumentos são utilizadas em diversos países e diversos setores da economia. Na indústria de Petróleo e Gás Natural essa prática é conhecida como Política de Conteúdo Local (PCL). A utilização dessa política pelos governos tem o intuito de desenvolver e fortalecer…

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Resolução ANP 726

O Que Muda no Conteúdo Local com a Resolução ANP 726/2018

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Em 2017, o conselho Nacional de Política Energética – CNPE – publicou a Resolução nº 7/2017, a qual estabeleceu a flexibilização de Conteúdo Local a partir da 14ª Rodada de Licitação. Em 11 de abril deste ano, a Resolução ANP 726/2018  estabeleceu critérios e requisitos que permitem as operadoras a realização de um Termo Aditivo…

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conteúdo local de conjunto

Como é Feito o Cálculo de Conteúdo Local de Conjunto?

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De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, os produtos e serviços abrangidos pela política de Conteúdo Local podem ser classificados em cinco grandes grupos, cada qual com sua diferente metodologia de cálculo de Conteúdo Local: Materiais; Bens; Serviços; Conjuntos e; Sistemas Com base na Resolução mencionada, a definição do grupo de Conjuntos…

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Certificação de Conjunto e Serviço

Documentação Necessária para Certificação de Conjunto e Serviço

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Para a realização da Certificação de Conteúdo Local, conforme estabelecido na Resolução Nº 19 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é necessária análise de uma série de documentos que evidenciam o custo e a origem dos investimentos. Aqui, vamos falar da certificação de conjunto e serviço. Primeiramente é importante esclarecermos as…

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Compliance Officer

Você Conhece a Função de Compliance Officer?

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Inicialmente, a função de Compliance Officer foi construída com o objetivo de criar procedimentos internos de controles; treinar os colaboradores e monitorar o cumprimento dos procedimentos. Atualmente, este departamento passou a contextualizar as políticas e diretrizes com o gerenciamento de riscos. Concomitantemente ao desenvolvimento da atividade Compliance Officer, o gerenciamento de riscos expandiu-se para outros…

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Certificação de Serviços

Dúvidas Mais Comuns Sobre Certificação de Serviços

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Quando o assunto é certificação de serviços, surgem muitas dúvidas sobre o que efetivamente entra no cálculo de conteúdo local. Antes de sanar tais dúvidas sobre os contratos de prestação de serviço, vamos primeiro falar de Conteúdo Local. A Política de Conteúdo Local é uma política do governo que tem o objetivo de fomentar a…

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NR 34

NR 34 e a Segurança do Trabalho na Indústria Naval

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A Norma Regulamentadora 34 (NR 34), publicada pelo Ministério do Trabalho, estabelece as diretrizes de segurança relativas à indústria de construção e reparo naval no Brasil. Publicada em 21/01/2011, essa norma indica as responsabilidades de empregadores a respeito de atividades desenvolvidas tanto em instalações de construção e reparo (estaleiros, diques) como nas próprias embarcações e…

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OGA

A Importância de um OGA na Gestão Antissuborno

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Os OGA’s são organismos acreditados pelo Inmetro para executarem as atividades de certificação de sistemas de gestão antissuborno em conformidade com a norma ABNT NBR ISO 37001. Além de utilizada como referência pelas organizações, diversos países já adotam esta norma, a qual possui reconhecimento internacional para programas de compliance. Para uma empresa ser certificada por…

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oferta permanente

Tudo Que Você Precisa Saber Sobre a Oferta Permanente dos Blocos da ANP

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis está promovendo uma grande mudança em relação as licitações com a oferta permanente de campos e de blocos exploratórios de petróleo. Essa nova modalidade de licitação contínua tem como principal vantagem em relação as outras o fator tempo. As empresas interessadas não se limitam mais aos…

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Organização de Segurança

O Que é Uma Organização de Segurança (RSO) e Como Ela Surgiu?

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Após a entrada em vigor do Código ISPS (ISPS Code) em 1o de julho de 2014, as administrações signatárias da Organização Internacional Marítima (IMO, sigla em inglês) passaram a impor novas normas e procedimentos aos operadores portuários e de navios. Considerações relativas à segurança (security) foram levantadas de modo a estabelecer uma estrutura global envolvendo…

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