Conteúdo Local

Rodadas de licitação da anp e a Política de Conteúdo Local

Rodadas de Licitação da ANP e a Política de Conteúdo Local

1024 469 RBNA Consult

A lei nº 9.478 de 1997 foi um marco importante na indústria de petróleo brasileira, com a quebra de monopólio da Petrobras, a criação da ANP e o início das Rodadas de Licitação com o objetivo de abrir para empresas privadas o setor de Óleo & Gás. Desta forma, para incentivar a fomentação da indústria…

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gastos de natureza administrativa

Os Gastos de Natureza Administrativa São Passíveis de Certificação de Conteúdo Local?

1024 614 RBNA Consult

De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para uso temporal, Material, Conjunto, Serviço de Mão de Obra (MDO), Sistema ou Sistema para uso temporal, sob condições específicas. Entretanto existem alguns itens que não são passíveis de certificação, como…

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Termo de Ajustamento de Conduta

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a Política de Conteúdo Local

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O que é Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)? O TAC – Termo de Ajustamento de Conduta é um instrumento jurídico celebrado entre um órgão do governo e uma entidade que tenha descumprido exigências legais. Os objetivos do TAC são a reparação de possíveis danos, a adequação de conduta às exigências legais ou normativas e,…

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Certificação de Bem

Documentação Necessária para Certificação de Bem

1024 554 RBNA Consult

O RBNA Consult realiza certificações de conteúdo local de todos os itens apresentados  na Resolução ANP 19/2013. Caso seu produto se enquadre em uma certificação de BEM (Leia o post Meu escopo é apto à certificação de conteúdo local? – Como saber) há certos documentos necessários para o processo. Antes de listá-los, é importante dar atenção aos possíveis tipos de certificação, podendo este…

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Embarcação de Apoio

A Embarcação de Apoio do meu Contrato é Certificável? Como saber

1024 576 RBNA Consult

Os Navios de apoio offshore possuem tecnologias e utilidades diferentes de acordo com a operação a qual foram destinados. Projetados para viabilizar a execução do processo de perfuração de petróleo e gás, se tornam um dos componentes fundamentais e mais engenhosos desta indústria. As embarcações de apoio offshore são classificadas como Sistema ou Sistema para…

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relatórios de conteúdo local

Relatórios de Conteúdo Local: O que são e para que servem?

1024 495 RBNA Consult

Os Relatórios de Conteúdo Local (RCL) têm como objetivo reportar para a ANP os investimentos realizados pelos Operadores de O&G durante a fase de Exploração e Desenvolvimento da Produção. São utilizados pela ANP como base de comprovação do compromisso de Conteúdo Local assumido nos contratos de Concessão (a partir da sétima rodada de licitações), de…

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Faturamento explícito e implícito

Faturamento Implícito e Explícito e seus Impactos no Cálculo de Conteúdo Local

1024 586 RBNA Consult

Podemos entender faturamento como a soma das vendas de produtos e/ou serviços da empresa que são emitidas, em determinado período, aos seus clientes. A partir dessa definição, e considerando o ponto de vista do conteúdo local, apresentaremos as duas formas de faturamento existentes, faturamento implícito e explícito:   EXPLÍCITO Quando há a demonstração clara das…

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escopo é apto à certificação

Meu escopo é apto à certificação de conteúdo local? – Como saber

1024 683 RBNA Consult

Para saber se o escopo é apto à certificação, primeiro deve-se compreender aquilo se quer certificar. A ANP divide os objetos de certificação em 5 classificações: Bem, Material, Serviço, Sistema e Conjunto. Para saber se o objeto de certificação se enquadra em uma dessas áreas é importante a atenção à resolução ANP 19/2013, mais especificamente ao artigo…

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Informe SCL Nº 001/2019

Informe SCL nº 001/2019 da ANP – Certificação de Mão de Obra Estrangeira

1024 571 RBNA Consult

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou um novo entendimento na certificação de conteúdo local, considerando as alterações trazidas pela Lei nº 13.455/2017. No Informe SCL Nº 001/2019 a ANP ressalta que, só será passível de certificação de conteúdo local, a mão de obra proveniente do emprego de cidadãos brasileiros e…

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Conteúdo Local de Conjunto

Certificação de Conteúdo Local de Conjunto – Qual é a Documentação Necessária?

1024 417 RBNA Consult

De acordo com a Resolução Nº 19, de 14/06/2013 da ANP, a certificação de Conteúdo Local de Conjunto envolve contratos de prestação de serviços cuja a mão de obra está associada a utilização de Bem, Material, Bem para Uso Temporal e/ou Sistema para Uso Temporal. Para este tipo de certificação sempre surgem dúvidas sobre a documentação…

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