Engenharia Naval

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barco a vela

A Isenção do Imposto de Importação para a Importação de Veleiros

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Isenções tributárias é sempre um tema complexo quando falamos sobre o impacto dessas ações em determinados setores da indústria. A exemplo disso, o governo incluiu Barcos a Vela, mesmo equipados com motor auxiliar, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) quando aprovou a Minuta de Resolução que altera o Anexo II…

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BR do Mar

BR do Mar: O que muda para a Cabotagem Brasileira

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O mercado de cabotagem é motivo de discussão estratégica em todo país que tem costa voltada para o mar. No Brasil, já tivemos variadas abordagens ao longo dos anos no que diz respeito ao mercado de transporte de cargas entre portos nacionais, nos seus mais de 8 mil quilômetros de costa atlântica. Lembramos aqui os…

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embarcacao

Avaliação de embarcação: Custos de aquisição e manutenção

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Para se ter uma embarcação, um dos fatores que mais pesam para os donos são os custos tanto para a aquisição quanto para manter o barco navegando. Em uma feira realizada em 2020, BOMBARCO VIRTUAL SHOW, onde reuniu variados perfis de embarcações, revela que o gasto mensal de um barco pode chegar a 20% do…

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FMM e AFRMM

FMM e AFRMM em 1 minuto

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O Fundo de Marinha Mercante (FMM) é responsável por fornecer recursos para a indústria naval e para a navegação brasileira. Entenda rapidamente como os recursos podem ser utilizados, o que é o AFRMM e o que já foi construído com o fundo aqui no Brasil.   Prefere ler? Veja abaixo a transcrição do vídeo “FMM…

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plano de segurança

Plano de Segurança Pública Portuária – Adendo, atualização ou revisão?

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EAR – Estudo de avaliação de risco A CONPORTOS, através da resolução n°52, define que o objetivo do Estudo de Avaliação de Risco é valorar os ativos, as ameaças, as vulnerabilidades e as consequências a fim de identificar os riscos em segurança orgânica, à luz das recomendações e diretrizes do Código ISPS e das Resoluções…

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Declaração de Cumprimento (DC)

ISPS Code – O que é a Declaração de Cumprimento (DC) e Quem Precisa Ter

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  SEGURANÇA MARÍTIMA NO BRASIL O Brasil, com a promulgação da Convenção SOLAS (Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar) em maio de 1982, assumiu um compromisso com a proteção marítima. Em julho de 2004, o ISPS (Código internacional para a Proteção de Navios e Instalações) entrou em vigor após uma aceleração da…

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Importância do AFRMM

A Importância do AFRMM em Números

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O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante tem um papel importantíssimo no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileira. Para demonstrar a importância do AFRMM, o RBNA Consult traz alguns números mostrando o volume de arrecadação e sua destinação ao longo dos últimos anos.  …

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Não incidência do AFRMM

Não incidência do AFRMM no Norte e Nordeste – Ainda tenho direito ao reembolso na conta vinculada?

1024 575 RBNA Consult

O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) foi instituído para apoiar o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval e incide sobre o frete do transporte aquaviário, nas cargas descarregadas. Ele se aplica em transportes entre portos nacionais ou em navegações de longo curso para importações. Entretanto,…

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avaliação de risco

ISPS Code: Estudo de Avaliação de Risco, Plano de Segurança e Sua Importância Para o Terminal Portuário

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Introdução O estudo de avaliação de risco e o Plano de Segurança Portuária cumprem um papel de alta importância para os portos e instalações portuárias. A implantação e eficiência dos Planos de Segurança Portuária dos portos organizados e instalações portuárias são um dos principais pontos a serem fiscalizados pela CESPORTOS como forma de prevenir e…

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Isenção e Não Incidência

AFRMM- Qual a Diferença Entre Isenção e Não Incidência?

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O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é uma contribuição para o apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras. Ele é devido na entrada do porto de descarga sendo calculado sobre o valor do frete marítimo internacional. A tributação varia de 10% a 40…

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