Compliance é Para a Sua Organização

Compliance é Para a Sua Organização?

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Nós do RBNA Consult acreditamos que o Compliance é para a sua organização.

Para contextualizar, vamos descrever brevemente como se deu a origem do Compliance. Estudiosos apontam que o Compliance nasceu com o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), legislação americana de 1977. A lei surge em um contexto de resposta a práticas ilegais de organizações envolvendo o mercado financeiro americano. O objetivo é de coibir pagamento, oferta ou promessa de pagamento (de valor monetário ou não) a cargos públicos com intuito de obter qualquer vantagem indevida.

De lá para cá, outras legislações foram sancionadas inclusive no Brasil. Em 2018, a Lei Anticorrupção 12.846 fez 5 anos. Os estados brasileiros também sancionaram suas leis estaduais. Distrito Federal e Rio de Janeiro exigem que as organizações que firmem contrato com os respectivos tenham um Programa de Integridade. Além disso, atualmente grandes organizações, nacionais e internacionais de diversos setores, exigem Compliance de seus fornecedores e parceiros de negócio.

Uma rápida análise do cenário deixa claro a necessidade de se implementar um programa de Compliance. Além de se manter no mercado, a organização consegue se resguardar legalmente a partir do momento que controla de perto os riscos envolvidos a sua atividade e prevê sanções para o descumprimento de suas normas internas. Uma ferramenta de extrema valia nesse quadro de monitoramento e acompanhamento do Programa de Integridade é o canal de denúncia.

De forma simples, através da análise de riscos envolvidos na organização ligado a questões como suborno, cartel, corrupção, fraudes contábeis é possível mapear a organização para então implementar controles cabíveis. Estes podem ser desde alçadas de pagamento até controles no RH na política de contratação passando ainda pelo departamento de compras da empresa. O monitoramento e melhoria contínua é a forma de retroalimentar e entender se o Programa está alinhado com os objetivos da organização, a resguardando da melhor maneira possível. Importante lembrar que um Programa de Integridade não é garantia, mas é um forte indício de controle e preocupação por parte da organização com questões internas e externas ligadas a Compliance.

O Compliance é um investimento, não um custo. Uma frase bastante conhecida do setor é que “If you think compliance is expensive, try non-compliance”. Ou seja, “ se você acha que o Compliance é caro, tente não tê-lo”.