Escolha sobre o que você quer ler

    Quais documentos você precisa para obter o Certificado de Conteúdo Local?

    1024 612 RBNA Consult

    Nós do RBNA Consult, como Organismo de Certificação acreditado à ANP, recebemos diversas dúvidas dos nossos clientes durante o processo de certificação de conteúdo local. Grande parte delas são referentes às documentações pertinentes para a emissão de um certificado. A Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013 , define os seguintes os escopos de certificação:  Bem, Material, Serviço, Conjunto e Sistema.

     

    Certificação de Conteúdo Local de Bem
    • Nota Fiscal de venda deste Bem;
    • Contrato de fornecimento;
    • Desenho técnico do equipamento;
    • Processo fabril;
    • Documentos Fiscais de custo dos itens que compõem o Bem e cópia de seus respectivos certificados de conteúdo local, se aplicável;
    • Planilha de Custo;

     

    Certificação de Conteúdo Local de um Material
    • Nota Fiscal de venda;

     

    Certificação de Conteúdo Local de Serviço
    • Contrato de Prestação de Serviço assinado pelas duas partes;
    • Notas Fiscais/Recibos;
    • Relatório/Boletim de Medição;
    • Relação de Mão de Obra Própria diretamente envolvida no serviço;
    • Alocação de horas dos funcionários;
    • Folha de pagamento do período certificado;
    • Documento comprobatório de nacionalidade dos funcionários operacionais envolvidos no serviço;
    • Documentação dos subcontratados, se aplicável.

     

    Certificação de Conteúdo Local de Conjunto
    • Contrato assinado pelas duas partes;
    • Notas Fiscais/Recibo do serviço;
    • Relatórios/Boletins de medição;
    • Documentos fiscais dos equipamentos utilizados no contrato;
    • Mão de Obra Própria diretamente envolvida no serviço;
    • Alocação de horas dos funcionários;
    • Folha de pagamento do período certificado;
    • Documento comprobatório de nacionalidade dos funcionários alocados no serviço;
    • Documentação dos subcontratados, se aplicável.

     

    Certificação de Conteúdo Local de Sistema
    • Contratos de fornecimento e subfornecimentos do sistema;
    • Notas Fiscais;
    • Desenho técnico;
    • Documentos fiscais dos equipamentos utilizados na construção do sistema e seus respectivos Certificados de Conteúdo local;
    • Relação de Mão de Obra Própria diretamente envolvida no projeto;
    • Alocação de horas dos funcionários;
    • Documentação de subcontratados, se aplicável.