Excedente da Cessão Onerosa

    Entenda a Rodada de Licitação do Excedente da Cessão Onerosa

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    No último dia 10 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu a temporada de rodadas de ofertas de áreas e blocos para exploração de petróleo e gás natural de 2019 com a 16ª Rodada de licitação Exploratória. A programação da Agência é de que ainda ocorra o leilão do Excedente da Cessão Onerosa e a 6ª Rodada de Partilha de Produção, ambos programados para novembro.

    Considerado o maior leilão a ser realizado pela Agência, o Mega Leilão do Excedente da Cessão Onerosa, acontecerá em 06 de novembro de 2019, e pretende arrecadar aproximadamente R$ 106 bilhões em ofertas dos blocos a serem licitados. Neste artigo, destacamos as informações imprescindíveis para entender e acompanhar este marco na indústria do petróleo e gás.

     

    • O que é Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa?

    De modo geral, a União concede a terceiros o direito extrair o petróleo e gás em áreas específicas não concedidas. Em 2010, o Estado concedeu a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras o direito de explorar até cinco milhões de barris de petróleo na área do pré-sal através do Contrato de Cessão Onerosa.

    Ao longo dos anos, a partir de estudos destas áreas, identificou-se um volume de reserva muito aquém do limite contratual da Petrobras. Em maio de 2019, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou que a ANP desse início ao processo de leilão para as áreas em desenvolvimento da Cessão Onerosa, desencadeando a chamada Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.

     

    • Quais as áreas ofertadas?

    Serão ofertadas 04 áreas de desenvolvimento na Bacia de Campos, são elas: Atapu, Búzios, ltapu e Sépia. Para Atapu e Búzios a participação da Petrobras será obrigatória, com 30% em cada uma das áreas. Veja o mapa das áreas do excedente abaixo:

     

    Mapa

    Fonte: site da ANP

     

    • Quando acontecerá?

    O leilão está agendado para o dia 06 de novembro de 2019, no Rio de Janeiro.

     

    • É possível assistir ao vivo?

    Sim. O website da ANP disponibiliza um acesso de graça para assistir ao leilão ao vivo. No dia, acesse esse link e siga as orientações do site.

     

    • Quais as Empresas habilitadas para ofertar as áreas oferecidas pela ANP?

    As empresas de petróleo que irão participar do leilão, tanto em forma de consórcio quanto individuais, foram avaliadas e habilitadas pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP(SPL) e Comissão Especial de Licitação (CEL) no dia 27 de setembro de 2019.

     

    Veja a lista das 14 companhias aprovadas.

     

    LicitanteSituação
    1BP Energy do Brasil Ltda.Habilitada (Operadora A)
    2Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.Habilitada (Operadora A)
    3CNODC Brasil Petroleo e Gás Ltda.Habilitada (Operadora A)
    4CNOOC Petroleum Brasil Ltda.Habilitada (Operadora A)
    5Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.Habilitada (Não Operadora)
    6Equinor Brasil Energia Ltda.Habilitada (Operadora A)
    7Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.Habilitada (Operadora A)
    8Petrogal Brasil S.AHabilitada (Operadora A)
    9Petróleo Brasileiro S.A – PetrobrasHabilitada (Operadora A)
    10Petronas Petróleo Brasil Ltda.Habilitada (Operadora A)
    11QPI Brasil Pretoleo Ltda.Habilitada (Não Operadora)
    12Shell Brasil Petroleo Ltda.Habilitada (Operadora A)
    13Total E&P do Brasil Ltda.Habilitada (Operadora A)
    14Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Brasil LtdaHabilitada (Não Operadora)

    Fonte: Site da ANP

     

    • Qual o critério de julgamento?

    Por fim, a empresa ou consórcio vencedor será o que ofertar o maior percentual do excedente de óleo a União, respeitando o mínimo estipulado por Bloco definido no Edital da Rodada de Licitação da Cessão Onerosa. São eles:

     

    BlocoPercentual mínimo de excedente

    em óleo (%)

    Atapu26,23
    Búzios23,24
    Itapu18,18
    Sépia27,88

    Fonte: Site da ANP

     

    Todas as informações referentes a Rodada de Licitação da Cessão Onerosa podem ser encontradas aqui.