No último dia 10 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu a temporada de rodadas de ofertas de áreas e blocos para exploração de petróleo e gás natural de 2019 com a 16ª Rodada de licitação Exploratória. A programação da Agência é de que ainda ocorra o leilão do Excedente da Cessão Onerosa e a 6ª Rodada de Partilha de Produção, ambos programados para novembro.
Considerado o maior leilão a ser realizado pela Agência, o Mega Leilão do Excedente da Cessão Onerosa, acontecerá em 06 de novembro de 2019, e pretende arrecadar aproximadamente R$ 106 bilhões em ofertas dos blocos a serem licitados. Neste artigo, destacamos as informações imprescindíveis para entender e acompanhar este marco na indústria do petróleo e gás.
- O que é Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa?
De modo geral, a União concede a terceiros o direito extrair o petróleo e gás em áreas específicas não concedidas. Em 2010, o Estado concedeu a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras o direito de explorar até cinco milhões de barris de petróleo na área do pré-sal através do Contrato de Cessão Onerosa.
Ao longo dos anos, a partir de estudos destas áreas, identificou-se um volume de reserva muito aquém do limite contratual da Petrobras. Em maio de 2019, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou que a ANP desse início ao processo de leilão para as áreas em desenvolvimento da Cessão Onerosa, desencadeando a chamada Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.
- Quais as áreas ofertadas?
Serão ofertadas 04 áreas de desenvolvimento na Bacia de Campos, são elas: Atapu, Búzios, ltapu e Sépia. Para Atapu e Búzios a participação da Petrobras será obrigatória, com 30% em cada uma das áreas. Veja o mapa das áreas do excedente abaixo:
Fonte: site da ANP
- Quando acontecerá?
O leilão está agendado para o dia 06 de novembro de 2019, no Rio de Janeiro.
- É possível assistir ao vivo?
Sim. O website da ANP disponibiliza um acesso de graça para assistir ao leilão ao vivo. No dia, acesse esse link e siga as orientações do site.
- Quais as Empresas habilitadas para ofertar as áreas oferecidas pela ANP?
As empresas de petróleo que irão participar do leilão, tanto em forma de consórcio quanto individuais, foram avaliadas e habilitadas pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP(SPL) e Comissão Especial de Licitação (CEL) no dia 27 de setembro de 2019.
Veja a lista das 14 companhias aprovadas.
| Licitante | Situação | |
| 1 | BP Energy do Brasil Ltda. | Habilitada (Operadora A) |
| 2 | Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. | Habilitada (Operadora A) |
| 3 | CNODC Brasil Petroleo e Gás Ltda. | Habilitada (Operadora A) |
| 4 | CNOOC Petroleum Brasil Ltda. | Habilitada (Operadora A) |
| 5 | Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. | Habilitada (Não Operadora) |
| 6 | Equinor Brasil Energia Ltda. | Habilitada (Operadora A) |
| 7 | Exxonmobil Exploração Brasil Ltda. | Habilitada (Operadora A) |
| 8 | Petrogal Brasil S.A | Habilitada (Operadora A) |
| 9 | Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras | Habilitada (Operadora A) |
| 10 | Petronas Petróleo Brasil Ltda. | Habilitada (Operadora A) |
| 11 | QPI Brasil Pretoleo Ltda. | Habilitada (Não Operadora) |
| 12 | Shell Brasil Petroleo Ltda. | Habilitada (Operadora A) |
| 13 | Total E&P do Brasil Ltda. | Habilitada (Operadora A) |
| 14 | Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Brasil Ltda | Habilitada (Não Operadora) |
Fonte: Site da ANP
- Qual o critério de julgamento?
Por fim, a empresa ou consórcio vencedor será o que ofertar o maior percentual do excedente de óleo a União, respeitando o mínimo estipulado por Bloco definido no Edital da Rodada de Licitação da Cessão Onerosa. São eles:
| Bloco | Percentual mínimo de excedente
em óleo (%) |
| Atapu | 26,23 |
| Búzios | 23,24 |
| Itapu | 18,18 |
| Sépia | 27,88 |
Fonte: Site da ANP
Todas as informações referentes a Rodada de Licitação da Cessão Onerosa podem ser encontradas aqui.