Funções do PFSO

ISPS Code – 3 Funções do PFSO

1024 632 RBNA Consult

O PFSO (Port Facility Security Officer) é a pessoa apontada pela autoridade portuária para ser responsável pela segurança dentro do porto e pela conformidade com os requisitos do código ISPS. Dessa forma, um PFSO deverá ser designado para cada porto, entretanto um PFSO poderá ser responsável por mais de um porto.

A principal obrigação do funcionário de proteção das instalações portuárias, como o nome já diz, é garantir a integridade e segurança das instalações portuárias conforme os regulamentos do código ISPS. Sendo assim, o RBNA Consult lista abaixo 3 funções do PFSO de alta importância:

  1. Assegurar a elaboração, implementação e manutenção do plano de proteção das instalações portuárias:
    • Para operacionalizar e garantir o cumprimento de suas obrigações, o funcionário deverá implementar e manter um plano de proteção, que nada mais é do que um conjunto de medidas e procedimentos a serem seguidos afim de proteger as instalações portuárias;
  2. Recomendar e incorporar conforme apropriado, as alterações ao plano de proteção das instalações portuárias afim de corrigir falhas e atualizar o plano de modo a incluir mudanças relevantes nas instalações portuárias:
    • Faz parte das obrigações do funcionário de proteção das instalações portuárias se manter atualizado e atento às mudanças pertinentes à segurança portuária. O funcionário deve estar ciente que não existe plano perfeito e que o mundo está em constante evolução, dessa forma, ele deve estar constantemente buscando melhorias e atualizações no plano de proteção das instalações portuárias, para que este não se torne obsoleto. Por exemplo, mudanças tecnológicas, mudanças no layout do porto e mudanças no próprio código ISPS não podem passar despercebidas pelo funcionário.
  3. Treinamentos, simulações e exercícios sobre a proteção das instalações portuárias:
    • Não há possibilidade de apenas um funcionário garantir a segurança de todas as instalações portuárias existentes em um porto, logo, há uma equipe que responde ao PFSO, além de contar com o auxílio de equipamentos de proteção e monitoramento, por exemplo. Dessa forma, o funcionário de proteção das instalações deverá:
      1. Assegurar a provisão de formação/treinamento adequado ao pessoal responsável pela proteção das instalações portuárias;
      2. Assegurar que os equipamentos de proteção sejam adequadamente operados, testados, calibrados e mantidos,
      3. Realizar simulações e exercícios a intervalos apropriados, levando em conta os tipos de operação das instalações portuárias, mudança de pessoal, tipos de navios servidos pelas instalações e outras circunstâncias relevantes levando em consideração as diretrizes do código ISPS.

Em linhas gerais, o PFSO é a pessoa responsável por garantir a integridade e segurança do porto e, para isso, conta com o apoio necessário para cumprir os deveres e responsabilidades previstos no código ISPS.