Organismo de Certificação de Produto

O que é um Organismo de Certificação de Produto (OCP)?

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A certificação de produtos é um mecanismo de avaliação da conformidade, com base em normas nacionais, internacionais ou regulamentos técnicos. Os OCPs (Organismos de Certificação de Produtos) são os organismos que conduzem e concedem a certificação de conformidade dos produtos, em uma determinada área, chamadas de escopo.

No Brasil, o Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial é o órgão responsável pelos requisitos obrigatórios que devem ser seguidos pelos fabricantes e é também quem acredita os organismos de certificação para que possam atuar como OCPs, mais especificamente, essa acreditação é concedida e avaliada pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro, a CGCRE. Após a acreditação, o OCP é reconhecido pelo órgão como competente para conduzir o processo de certificação referente ao escopo acreditado.

O processo de certificação de produtos consiste em uma avaliação e aprovação do SGQ (Sistema de Gestão da Qualidade) do fabricante, avaliação do processo de fabricação do produto, garantindo que ele atende à todos os requisitos das normas aplicáveis e ensaios laboratoriais, quando for o caso.

As certificações de produto podem ser voluntárias ou compulsórias. Um fabricante que não tem a exigência de certificação de seu produto acaba buscando essa conformidade para obter vantagem competitiva, por exemplo, para exportar um produto para outro país, principalmente EUA e União Européia, muitas vezes é exigida a certificação pelo Inmetro. O selo de conformidade do Inmetro indica que um produto atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelas normas aplicáveis àquele produto. Já na certificação compulsória, o Inmetro determina que o produto só pode ser comercializado após a avaliação da conformidade e certificação do produto por um OCP.

O RBNA Consult se tornou um OCP para certificar Equipamentos Elétricos a serem utilizados em áreas classificadas (Ex). Na área de atmosfera explosiva a certificação é compulsória uma vez que as atividades nestes ambientes envolvem riscos de grande potencial e para a prevenção de acidentes e segurança das operações é muito importante que os equipamentos que atuam nessas áreas classificadas sejam certificados por um OCP, mitigando estes riscos associados à segurança de usuários e também ao meio ambiente.