A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem como uma de suas incumbências promover as Rodadas de Licitações para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no país. Essas rodadas são sempre conduzidas a partir das diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e são através dessas licitações que o Brasil concede o direito de explorar e produzir suas reservas de petróleo e gás natural.
Para 2019, o calendário de licitações estabelecido pela ANP prevê as seguintes licitações:
- 6ª Rodada de Partilha de Produção
Com previsão de acontecer no segundo semestre de 2019, a Diretoria Colegiada da ANP aprovou, em 20/09/2018, nova proposta de configuração para a rodada e sugeriu a inclusão de blocos que ainda serão recomendadas para deliberação do CNPE.
Tal proposta prevê a inclusão de mais dois blocos, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, além do redimensionamento dos blocos Aram, Cruzeiro do Sul e Bumerangue.
Fonte: Site ANP
- 16ª Rodada de Licitações de Blocos
A 16ª Rodada de Licitações de blocos sob o regime de concessão será realizada no segundo semestre de 2019 e deverão ser selecionados blocos localizados nas bacias de Pernambuco-Paraíba, de Jacuípe, de Camamu-Almada, de Campos e de Santos.
A proposta aprovada pela Diretoria Colegiada da ANP contempla 42 blocos, distribuídos em 7 setores de 5 bacias sedimentares, com área total em oferta de 29.911,62 km² e ainda deve ser deliberada pelo CNPE.
Fonte: Site ANP
Além das duas rodadas citadas, ainda existem 2 Rodadas de Licitações em andamento.
A 4ª e a 5ª Rodada de Partilha de Produção, que já estão nos últimos estágios do seu cronograma previsto e devem ter seus contratos assinados no próximo dia 19/12/2018.
E, por fim, ainda há o processo de oferta permanente de áreas, que consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em rodadas de licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à ANP.