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ANP

Material e Conjunto

Cálculo de Conteúdo Local de Material e Conjunto

1024 561 RBNA Consult

A Resolução ANP Nº 19, de 14 de junho de 2013, divide as aferições de conteúdo local para os seguintes grupos de definições: sistema, bem, material, conjunto e serviço. Além da demarcação dos itens que se enquadram em cada um dos grupos, são apresentadas as metodologias de cálculo utilizadas para medição em cada um deles.…

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Oil_tanker_approaching_FPSO-min

3 Fatores que Impactam o Conteúdo Local de uma Embarcação de Apoio

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Segundo a Resolução 19/2013 da ANP, que estabelece as diretrizes de realização da certificação de Conteúdo Local, as embarcações de apoio são definidas como um sistema. Listamos abaixo os 3 principais tipos de fornecimentos que compõem uma embarcação de apoio e como cada um dos tipos podem impactar na certificação de conteúdo local da embarcação…

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não entra no cálculo de conteúdo local

O Que Não Entra no Cálculo de Certificação de Conteúdo Local?

1024 563 RBNA Consult

A concessão de blocos exploratórios é feita por meio de leilões. As regras e especificações de Conteúdo Local sofreram alterações ao longo das rodadas de licitação. A partir da 7ª rodada, passou a ser exigida comprovação de Conteúdo Local através de emissão de Certificados de Conteúdo Local.  O processo de certificação é aplicável aos contratos…

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Impacto da Resolução ANP 25

O Impacto da Resolução ANP 25/2016 na Acreditação dos Organismos de Certificação de Conteúdo Local

1024 614 RBNA Consult

Com o objetivo de atualizar e acrescentar exigências às regras necessárias para vigência das empresas certificadoras e aproximar estas regras das exigidas pelo Inmetro, a ANP, em 07/06/2016, divulgou a Resolução nº 25. No texto a seguir é apresentado o impacto da Resolução ANP 25/2016, as principais alterações realizadas e nomenclaturas que regem as exigências necessárias…

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Resolução ANP 726

O Que Muda no Conteúdo Local com a Resolução ANP 726/2018

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Em 2017, o conselho Nacional de Política Energética – CNPE – publicou a Resolução nº 7/2017, a qual estabeleceu a flexibilização de Conteúdo Local a partir da 14ª Rodada de Licitação. Em 11 de abril deste ano, a Resolução ANP 726/2018  estabeleceu critérios e requisitos que permitem as operadoras a realização de um Termo Aditivo…

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Certificação de Conjunto e Serviço

Documentação Necessária para Certificação de Conjunto e Serviço

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Para a realização da Certificação de Conteúdo Local, conforme estabelecido na Resolução Nº 19 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é necessária análise de uma série de documentos que evidenciam o custo e a origem dos investimentos. Aqui, vamos falar da certificação de conjunto e serviço. Primeiramente é importante esclarecermos as…

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Certificação de Serviços

Dúvidas Mais Comuns Sobre Certificação de Serviços

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Quando o assunto é certificação de serviços, surgem muitas dúvidas sobre o que efetivamente entra no cálculo de conteúdo local. Antes de sanar tais dúvidas sobre os contratos de prestação de serviço, vamos primeiro falar de Conteúdo Local. A Política de Conteúdo Local é uma política do governo que tem o objetivo de fomentar a…

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oferta permanente

Tudo Que Você Precisa Saber Sobre a Oferta Permanente dos Blocos da ANP

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis está promovendo uma grande mudança em relação as licitações com a oferta permanente de campos e de blocos exploratórios de petróleo. Essa nova modalidade de licitação contínua tem como principal vantagem em relação as outras o fator tempo. As empresas interessadas não se limitam mais aos…

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embarcação

O que Entra no Cálculo de CL de uma Embarcação

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Para entendermos quais itens devem ser levados em conta ao realizar a Certificação de Conteúdo Local de uma embarcação, devemos ter em mente em que tipo de categoria a Resolução 19/2013 da ANP coloca as embarcações. Segundo o regime jurídico-regulatório vigente, as embarcações devem ser certificadas como ­­Sistemas. Abaixo seguem as definições de Embarcação e…

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Conteúdo Local Global

Como Calcular o Conteúdo Local Global de um Contrato?

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Antes de falarmos sobre Conteúdo Local Global, precisamos entender o que é Conteúdo Local. Conteúdo Local é a proporção dos investimentos nacionais de bens e/ou serviços despendidos durante a fase de exploração e a etapa de desenvolvimento da produção dentro de um contrato de Concessão, Cessão Onerosa ou Partilha da Produção. Quanto maior o percentual…

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