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Rodadas de licitação da anp e a Política de Conteúdo Local

Rodadas de Licitação da ANP e a Política de Conteúdo Local

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A lei nº 9.478 de 1997 foi um marco importante na indústria de petróleo brasileira, com a quebra de monopólio da Petrobras, a criação da ANP e o início das Rodadas de Licitação com o objetivo de abrir para empresas privadas o setor de Óleo & Gás. Desta forma, para incentivar a fomentação da indústria…

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gastos de natureza administrativa

Os Gastos de Natureza Administrativa São Passíveis de Certificação de Conteúdo Local?

1024 614 RBNA Consult

De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para uso temporal, Material, Conjunto, Serviço de Mão de Obra (MDO), Sistema ou Sistema para uso temporal, sob condições específicas. Entretanto existem alguns itens que não são passíveis de certificação, como…

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Rodadas de Licitações 2019 - Imagem

Rodadas de Licitações da ANP Previstas Para 2019

924 520 RBNA Consult

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem como uma de suas incumbências promover as Rodadas de Licitações para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no país. Essas rodadas são sempre conduzidas a partir das diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e são através dessas licitações que o…

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Material e Conjunto

Cálculo de Conteúdo Local de Material e Conjunto

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A Resolução ANP Nº 19, de 14 de junho de 2013, divide as aferições de conteúdo local para os seguintes grupos de definições: sistema, bem, material, conjunto e serviço. Além da demarcação dos itens que se enquadram em cada um dos grupos, são apresentadas as metodologias de cálculo utilizadas para medição em cada um deles.…

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3 Fatores que Impactam o Conteúdo Local de uma Embarcação de Apoio

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Segundo a Resolução 19/2013 da ANP, que estabelece as diretrizes de realização da certificação de Conteúdo Local, as embarcações de apoio são definidas como um sistema. Listamos abaixo os 3 principais tipos de fornecimentos que compõem uma embarcação de apoio e como cada um dos tipos podem impactar na certificação de conteúdo local da embarcação…

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não entra no cálculo de conteúdo local

O Que Não Entra no Cálculo de Certificação de Conteúdo Local?

1024 563 RBNA Consult

A concessão de blocos exploratórios é feita por meio de leilões. As regras e especificações de Conteúdo Local sofreram alterações ao longo das rodadas de licitação. A partir da 7ª rodada, passou a ser exigida comprovação de Conteúdo Local através de emissão de Certificados de Conteúdo Local.  O processo de certificação é aplicável aos contratos…

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Impacto da Resolução ANP 25

O Impacto da Resolução ANP 25/2016 na Acreditação dos Organismos de Certificação de Conteúdo Local

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Com o objetivo de atualizar e acrescentar exigências às regras necessárias para vigência das empresas certificadoras e aproximar estas regras das exigidas pelo Inmetro, a ANP, em 07/06/2016, divulgou a Resolução nº 25. No texto a seguir é apresentado o impacto da Resolução ANP 25/2016, as principais alterações realizadas e nomenclaturas que regem as exigências necessárias…

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Resolução ANP 726

O Que Muda no Conteúdo Local com a Resolução ANP 726/2018

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Em 2017, o conselho Nacional de Política Energética – CNPE – publicou a Resolução nº 7/2017, a qual estabeleceu a flexibilização de Conteúdo Local a partir da 14ª Rodada de Licitação. Em 11 de abril deste ano, a Resolução ANP 726/2018  estabeleceu critérios e requisitos que permitem as operadoras a realização de um Termo Aditivo…

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Certificação de Conjunto e Serviço

Documentação Necessária para Certificação de Conjunto e Serviço

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Para a realização da Certificação de Conteúdo Local, conforme estabelecido na Resolução Nº 19 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é necessária análise de uma série de documentos que evidenciam o custo e a origem dos investimentos. Aqui, vamos falar da certificação de conjunto e serviço. Primeiramente é importante esclarecermos as…

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Certificação de Serviços

Dúvidas Mais Comuns Sobre Certificação de Serviços

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Quando o assunto é certificação de serviços, surgem muitas dúvidas sobre o que efetivamente entra no cálculo de conteúdo local. Antes de sanar tais dúvidas sobre os contratos de prestação de serviço, vamos primeiro falar de Conteúdo Local. A Política de Conteúdo Local é uma política do governo que tem o objetivo de fomentar a…

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