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Conteúdo Local

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gastos de natureza administrativa

Os Gastos de Natureza Administrativa São Passíveis de Certificação de Conteúdo Local?

 1024 614 RBNA Consult

De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para uso temporal, Material, Conjunto, Serviço de Mão de Obra (MDO), Sistema ou Sistema para uso temporal, sob condições específicas. Entretanto existem alguns itens que não são passíveis de certificação, como…

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Termo de Ajustamento de Conduta

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a Política de Conteúdo Local

 1024 578 RBNA Consult

O que é Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)? O TAC – Termo de Ajustamento de Conduta é um instrumento jurídico celebrado entre um órgão do governo e uma entidade que tenha descumprido exigências legais. Os objetivos do TAC são a reparação de possíveis danos, a adequação de conduta às exigências legais ou normativas e,…

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Certificação de Bem

Documentação Necessária para Certificação de Bem

 1024 554 RBNA Consult

O RBNA Consult realiza certificações de conteúdo local de todos os itens apresentados  na Resolução ANP 19/2013. Caso seu produto se enquadre em uma certificação de BEM (Leia o post Meu escopo é apto à certificação de conteúdo local? – Como saber) há certos documentos necessários para o processo. Antes de listá-los, é importante dar atenção aos possíveis tipos de certificação, podendo este…

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Embarcação de Apoio

A Embarcação de Apoio do meu Contrato é Certificável? Como saber

 1024 576 RBNA Consult

Os Navios de apoio offshore possuem tecnologias e utilidades diferentes de acordo com a operação a qual foram destinados. Projetados para viabilizar a execução do processo de perfuração de petróleo e gás, se tornam um dos componentes fundamentais e mais engenhosos desta indústria. As embarcações de apoio offshore são classificadas como Sistema ou Sistema para…

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Faturamento explícito e implícito

Faturamento Implícito e Explícito e seus Impactos no Cálculo de Conteúdo Local

 1024 586 RBNA Consult

Podemos entender faturamento como a soma das vendas de produtos e/ou serviços da empresa que são emitidas, em determinado período, aos seus clientes. A partir dessa definição, e considerando o ponto de vista do conteúdo local, apresentaremos as duas formas de faturamento existentes, faturamento implícito e explícito:   EXPLÍCITO Quando há a demonstração clara das…

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bndes

Conteúdo Local do BNDES – Novas Regras

 1024 620 RBNA Consult

Existem diversas políticas de Conteúdo Local fora da Indústria de Óleo e Gás e uma delas, talvez a mais conhecida, era a exigência de um índice mínimo de nacionalização exigido para o credenciamento de máquinas e equipamentos nas operações de crédito do BNDES. As Regras para o Credenciamento no BNDES sofreram alterações, sendo que a…

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Certificação de Conteúdo Local de Conjunto

Dúvidas Mais Comuns na Certificação de Conteúdo Local de Conjunto

 1024 594 RBNA Consult

A Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013 diz que são considerados como Certificação de Conteúdo Local de Conjunto, os contratos de prestação de serviço que envolvam mão de obra associada a utilização de Bem, Material, Bem para Uso Temporal ou Sistema para Uso Temporal. Uma das mais comuns certificações feitas pelo RBNA Consult é a…

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Navios militares

Conteúdo Local na Construção de Navios Militares

 1024 491 RBNA Consult

A regulamentação de conteúdo local para a indústria de óleo e gás ocorre por meio da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e para construção de navios militares por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ambas utilizam a mesma metodologia de cálculo, no entanto existem algumas diferenças.  A…

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conteúdo local de bens

5 Principais Erros na Certificação de Conteúdo Local de Bens

 1024 527 RBNA Consult

Para se certificar um Bem, primeiramente, precisamos analisar caso a caso a necessidade de cada cliente e com isso evitar possíveis erros na confecção dos certificados. Com o intuito de poder melhor ilustrar os possíveis erros que podem acontecer na certificação de conteúdo local de Bens, nós do RBNA Consult traremos aqui os 5 principais…

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CST

O Que Você Deveria Saber Sobre o CST para o Conteúdo Local?

 1024 515 RBNA Consult

Com o intuito de calcular o conteúdo local de produtos identificados como “Materiais” na indústria de Óleo e Gás do Brasil, é feita uma análise  do documento fiscal de compra desse material, onde o que procuramos saber é que tipo de material estamos analisando, para o que ele serve, qual a sua quantidade, qual o…

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