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Conteúdo Local

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Conteúdo Local de Serviço

Como Calcular o Conteúdo Local de Serviços?

1024 522 RBNA Consult

Um dos tipos de certificação mais frequente é o de conteúdo local de serviços, que refere-se à contratos de prestação de serviços/utilização de mão-de-obra para atividades destinadas à exploração e desenvolvimento no setor de óleo & gás. Ao longo dos últimos anos, o RBNA Consult acumulou grande expertise ao ter certificado uma variada gama de…

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Conteúdo Local da ANP

5 Diferenças entre o Conteúdo Local da ANP e o Índice de Nacionalização do BNDES FINAME

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Conforme falamos no post sobre conteúdo local fora do setor de O&G, o conteúdo local é aplicado a diversos setores da indústria, porém podem ser notadas diferenças na metodologia de cada setor. Abaixo, destacamos 5 diferenças entre o Conteúdo Local para a indústria de E&P, que tem sua política definida no âmbito do Ministério de…

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CST e CSOSN

CST e CSOSN: Definindo a Origem da Mercadoria

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No território brasileiro, todo documento fiscal emitido referente à venda de um produto possui um campo destinado a identificar a origem da mercadoria e o seu respectivo regime de tributação. Esse campo pode ser denominado CST, abreviação de  Código de Situação Tributária, ou CSOSN, abreviação de Código de Situação da Operação no Simples Nacional. De…

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Percentual de conteúdo local

3 Fatores que Podem Reduzir o Percentual de Conteúdo Local da Embarcação

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Todo sistema construído no Brasil deve ser certificado para que o Conteúdo Local do mesmo possa ser contabilizado em um contrato de afretamento, aumentando o percentual de conteúdo local atingido nesses contratos. O processo de certificação de sistemas possui características específicas, o que faz com que seja diferente do processo de certificação de equipamentos (bens).…

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programas de conteúdo local

Conteúdo Local Fora da Área de Óleo & Gás

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Muito se discute a política de conteúdo local nas atividades de E&P. Mas você sabia que existem programas de conteúdo local (ou nacional) em diversos setores da economia? Confira abaixo um pouco mais sobre as diversas regras de investimento em conteúdo local existentes no Brasil:   MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (BNDES FINAME) Uma delas, talvez a mais conhecida,…

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sister ships

Por que Sister Ships Podem Divergir no Conteúdo Local?

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Para as atividades de exploração e desenvolvimento nos poços de petróleo, a utilização de embarcações é essencial, seja para logística – transporte, movimentação e armazenamento de carga, ou a ancoragem de uma sonda – ou serviços específicos, como mapeamento sísmico, instalação de equipamentos submarinos e estimulação dos poços. Em conformidade com a Resolução ANP nº…

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instrumentos de medição

Instrumentos de Medição são Passíveis de Certificação?

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Conforme definição encontrada na Resolução ANP nº 19, de 14/06/2013, parágrafo 1º, item IV, não são passíveis de certificação “equipamentos utilizados em análises laboratoriais, metrologia e em atividades de inspeção”. Às vezes, baseando-se nessa definição, instrumentos de medição acabam não sendo considerados no conteúdo local. Para esclarecer quando e quais instrumentos devem ser considerados, além…

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Consulta e Audiência Públicas

Consulta e Audiência Públicas da ANP Sobre a Política de Conteúdo Local

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A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), órgão regulador da indústria de óleo e gás no Brasil, publicou no Diário Oficial da União na última terça-feira, dia 18/07/2017, o aviso sobre a abertura de consulta e audiência públicas para tratar de possíveis mudanças na política de Conteúdo Local. O objetivo da consulta…

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dúvidas frequentes

6 Dúvidas Frequentes sobre Conteúdo Local em E&P

1024 430 RBNA Consult

Apesar de ser praticada desde 2007, a política de Conteúdo Local ainda gera muitas dúvidas e questionamentos. Listamos então algumas dúvidas frequentes sobre o Conteúdo Local em E&P.   1 – Qualquer bem, material ou contrato de prestação de serviço é passível de certificação de Conteúdo Local segundo a Resolução da ANP? Não. Apenas podem…

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conteúdo local fora

Conteúdo Local, Local Content ou Contenido Nacional?

1024 558 RBNA Consult

A política de conteúdo local na indústria de óleo e gás não é uma prática exclusiva do governo brasileiro. A exigência da realização de investimentos com determinado nível de conteúdo local como compensação pela concessão de direitos de exploração e produção de petróleo e gás é um instrumento de desenvolvimento industrial utilizado por diversos países.…

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