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Resolução

não entra no cálculo de conteúdo local

O Que Não Entra no Cálculo de Certificação de Conteúdo Local?

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A concessão de blocos exploratórios é feita por meio de leilões. As regras e especificações de Conteúdo Local sofreram alterações ao longo das rodadas de licitação. A partir da 7ª rodada, passou a ser exigida comprovação de Conteúdo Local através de emissão de Certificados de Conteúdo Local.  O processo de certificação é aplicável aos contratos…

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Resolução 18

Resolução 18/2017 da ANTAQ

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 21 de dezembro de 2017 a Resolução Normativa 18, a qual estabelece os direitos e deveres dos usuários, agentes intermediários e empresas que operam em apoio marítimo e portuário, navegação de longo curso e cabotagem. A nova norma substitui as resoluções 2.510-ANTAQ, 2.920-ANTAQ, 2.921-ANTAQ e 2922-ANTAQ.…

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resolução nº7

O que Mudou na Política de Conteúdo Local com a Resolução Nº 7/2017

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Através da Resolução Nº 7/2017 publicada pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, ficou estabelecida a flexibilização da política de Conteúdo Local para as próximas Rodadas de Licitação aplicadas sob áreas de Acumulações Marginais Terrestres, Regime de Concessão e Partilha de Produção. Veja o que mudou:   Contratos de Concessão: 7ª a 13ª Rodada…

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não entram na certificação

5 Itens que não Entram na Certificação de Conteúdo Local

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De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para uso temporal, Material, Conjunto, Serviço de Mão de Obra (MDO), Sistema ou Sistema para uso temporal, sob condições específicas. Porém, de acordo com a mesma Resolução, existem alguns itens que…

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Resolução nº 154 o que mudou

O que mudou no Fundo da Marinha Mercante com a Resolução nº 154

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No dia 16 de fevereiro de 2017 passou a vigorar, através da publicação do Diário Oficial da União, a Resolução nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM). A publicação é referente ao esclarecimento do uso da conta vinculada, cujos recursos provém do AFRMM. A lei…

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Resolução ANP 27/2016

Veja as novidades da Resolução ANP 27/2016

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Principais mudanças: Implementação dos Relatórios de Conteúdo Local (RCL) com a finalidade de subsidiar a comprovação do cumprimento dos percentuais de Conteúdo Local pelos Contratados (Operadoras). Os RCLs substituirão os Relatórios de Investimentos Trimestrais (RIT) que eram utilizados durante a vigência da Resolução ANP 39/2007. A entrega dos RCLs deve ser feita no 1º (primeiro)…

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Resolução ANP 25/2016

Conheça a nova Resolução ANP 25/2016

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Acreditação de Organismo de Certificação de Conteúdo Local Principais mudanças: Esta Resolução revoga as Resoluções ANP 37/2007 e 38/2007. Utilização do INMETRO como benchmarking para Acreditação. Apresentando assim, convergência dos procedimentos da Coordenadoria de Conteúdo Local aos procedimentos do INMETRO. A ANP (Coordenadoria de Conteúdo Local) passa a ser denominada ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO e a…

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Resolução ANP 12/2016

Confira a nova Resolução ANP 12/2016

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No dia 17 de março de 2016 entrou em vigor a Resolução ANP 12/2016 complementar a resolução ANP 19 sobre Certificação de Conteúdo Local. A Resolução 12 permite a consideração de materiais fabricados no Brasil no cálculo de conteúdo local de bens e sistemas estrangeiros construídos sob o regime de REPETRO. Por exemplo, o aço…

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