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Resoluções

Impacto da Resolução ANP 25

O Impacto da Resolução ANP 25/2016 na Acreditação dos Organismos de Certificação de Conteúdo Local

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Com o objetivo de atualizar e acrescentar exigências às regras necessárias para vigência das empresas certificadoras e aproximar estas regras das exigidas pelo Inmetro, a ANP, em 07/06/2016, divulgou a Resolução nº 25. No texto a seguir é apresentado o impacto da Resolução ANP 25/2016, as principais alterações realizadas e nomenclaturas que regem as exigências necessárias…

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Resolução ANP 726

O Que Muda no Conteúdo Local com a Resolução ANP 726/2018

1024 616 RBNA Consult

Em 2017, o conselho Nacional de Política Energética – CNPE – publicou a Resolução nº 7/2017, a qual estabeleceu a flexibilização de Conteúdo Local a partir da 14ª Rodada de Licitação. Em 11 de abril deste ano, a Resolução ANP 726/2018  estabeleceu critérios e requisitos que permitem as operadoras a realização de um Termo Aditivo…

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Certificação de Serviços

Dúvidas Mais Comuns Sobre Certificação de Serviços

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Quando o assunto é certificação de serviços, surgem muitas dúvidas sobre o que efetivamente entra no cálculo de conteúdo local. Antes de sanar tais dúvidas sobre os contratos de prestação de serviço, vamos primeiro falar de Conteúdo Local. A Política de Conteúdo Local é uma política do governo que tem o objetivo de fomentar a…

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resoluções vigentes

Resoluções Vigentes da ANP e suas Principais Regras

1024 552 RBNA Consult

Como forma de estabelecer regras para a aferição e apresentação do Conteúdo Local, a ANP utiliza uma série de resoluções endereçadas a uma ou mais partes interessadas no processo: organismos de certificação, concessionárias e fornecedores. Abaixo apresentaremos um resumo dos principais pontos e principais interessados por cada uma das resoluções vigentes.   RESOLUÇÃO ANP 19/2013…

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