Fonte da imagem: TN Petróleo
No dia 07/11/2019, ocorreu uma sessão pública de apresentação de ofertas da 6ª Rodada de Licitações do Pré-Sal Sob o Regime de Partilha de Produção. Onde 17 empresas foram habilitadas. São elas: BP Energy do Brasil, Chevron Brasil Óleo e Gás, CNODC Brasil Petróleo e Gás, CNOOC Petroleum Brasil, Compañia Española de Petróleos (Cepsa), Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Enauta Energia, Equinor Brasil Energia, ExxonMobil Exploração Brasil, Murphy Exploration & Production Company, Petrobrás, Petrogal Brasil, Petronas Petróleo Brasil, QPI Brasil Petróleo Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil Petróleo e Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção. Foram ofertadas cinco áreas, das quais quatro estão localizadas na Bacia de Santos e uma na Bacia de Campos:
Bacia de Santos
- Aram;
- Bumerangue;
- Cruzeiro do Sul;
- Sudoeste de Sagitário.
Bacia de Campos:
- Norte Brava;
Após o fim das apresentações de ofertas públicas, apenas Aram, umas das cinco áreas foi vendida. A Petrobras ficou com 80% do campo de Petróleo em consórcio com a Petroleira Chinesa CNODC (China Southern Petroleum Exploration and Development Corporation) que ficou com 20%. O bônus fixo a ser pago pela área de Aram é de R$ 5,050 bilhões.
Para cada rodada de licitações as empresas ganhadoras assinam um Contrato de Partilha de Produção para exploração e produção de petróleo e gás natural. Cada contrato há uma cláusula a respeito do conteúdo local mínimo. Para comprovação de Conteúdo Local é necessário realizar Certificação de Conteúdo Local por uma empresa credenciada pela ANP, como o RBNA Consult. Segue tabela de Conteúdo Local mínimo da área de Aram:
COMPROMISSO DE CONTEÚDO LOCAL | ||||
Área | Mínimo de excedente em óleo | Excedente em óleo lucro | Exploração | Desenvolvimento |
Aram | 29,96% | 29,96% | 18,00% | Contrução de Poço: 25% Sistema de Coleta e Escoamento da Produção: 40% Unidade Estacionária de Produção: 25% |
Fonte: site da ANP