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    dúvidas frequentes sobre conteúdo local

    8 Dúvidas Frequentes sobre Conteúdo Local

    1024 680 RBNA Consult

    A certificação de conteúdo local, exigida em contratos a partir da 7ª Rodada de Licitação, Partilha e Cessão Onerosa, é um contexto muitas vezes novo para o mercado de óleo e gás. Sabendo disso, esclarecemos aqui 8 dúvidas frequentes sobre conteúdo local.

     

    1 – O que é Conteúdo Local?

    Conteúdo Local é o valor de investimento nacional aplicado na prestação de serviço e/ou na venda de equipamentos e materiais especificamente para a indústria de óleo e gás. Para saber mais sobre, acesse o post O QUE É CONTEÚDO LOCAL? – TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER.

     

    2 – Quem está apto a emitir os certificados de Conteúdo Local?

    Somente os Organismos de Certificação acreditados pela ANP nos termos da Resolução ANP nº 25/2016, como o RBNA Consult.

     

    3 – Qual o significado da numeração do certificado de Conteúdo Local?

    A numeração dos certificados de Conteúdo Local segue a seguinte estrutura: XXX-YY-SSSSS/AAAA. Onde:
    XXX – é o número da certificadora de conteúdo local de acordo com a inscrição da ANP, por exemplo: RBNA Consult – 007.

    YY – é o código do escopo de acreditação definido pela ANP, como 91 que corresponde a Construção Naval.
    SSSSS – representa o número, por ordem de emissão da certificadora, do certificado. Por exemplo, o certificado com número 00001 é o primeiro documento emitido pela certificadora em determinado ano.
    AAAA – corresponde ao ano de emissão do certificado.

     

    4 – Qualquer bem, material ou contrato de prestação de serviço é passível de certificação de Conteúdo Local segundo a Resolução da ANP?

    Não. Apenas podem ser certificados produtos e serviços que se enquadrem em contratos referentes às fases de exploração e à etapa de desenvolvimento da produção do Operador.

     

    5 – Como saber quais materiais são certificáveis?

    Materiais só deverão ser certificados, se adquiridos diretamente pelos operadores e forem exportados para compor algum equipamento no exterior, desde que tenham sido fabricados no Brasil.

     

    6 – Como saber se o serviço que você oferece é certificável?

    Serviços que foram prestados em operações de exploração e desenvolvimento da produção, podem ser certificáveis. Para saber mais informações, acesse o post CONTEÚDO LOCAL – O SERVIÇO QUE OFEREÇO É CERTIFICÁVEL?.

     

    7 – Quais documentos podem ser utilizados para comprovar a nacionalidade de um prestador de serviço?

    Documentos que mencionem a nacionalidade do colaborador, por exemplo: documento de identidade (RG), carteira de trabalho (CTPS) e ficha de registro.

     

    8 – Como funciona a validade do certificado?

    Um certificado sem prazo de validade, só não tem efeito comprobatório de conteúdo local caso tenha sido cancelado.