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Após a entrada em vigor do Código ISPS (ISPS Code) em 1o de julho de 2004, as administrações signatárias da Organização Internacional Marítima (IMO, sigla…
Alguns escândalos envolvendo cadeias produtivas de empresas já abalaram muitos setores. A terceirização descuidada de um fornecedor pode acabar em processo criminal, como aconteceu com uma famosa…
As Normas Regulamentadoras (NRs) são orientações trabalhistas que existem com o objetivo de prevenir acidentes que possam vir a ocorrer durante as atividades de trabalho.…
Existem muitas dúvidas sobre os tipos de contrato em E&P no setor de petróleo e gás natural. Cada modelo de contrato traz diferentes divisões de…
A certificação de produtos é um mecanismo de avaliação da conformidade, com base em normas nacionais, internacionais ou regulamentos técnicos. Os OCPs (Organismos de Certificação…
Para poder explorar petróleo e gás natural no Brasil, a ANP realiza processos licitatórios por meio dos quais a União concede às empresas de O&G…
Acidentes que acarretam danos ao meio ambiente ou a perda de vidas geram grande preocupação. É por esse motivo que normas e códigos de segurança…
Desde 2016 o Brasil ocupa a primeira posição no ranking dos países com maior percepção de corrupção nos negócios no mundo de acordo com o…
A NR 29, Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, foi publicada pela primeira vez em 17 de dezembro de 1997 sob regimento…
Terminais portuários no Brasil devem atender a diversas leis, normas e regulamentos. Além das leis brasileiras gerais, existe a legislação específica para navegação e atividade…