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A política de conteúdo local na indústria de óleo e gás não é uma prática exclusiva do governo brasileiro. A exigência da realização de investimentos…
A partir de 1997, com a criação da “Lei do Petróleo” – nº 9478/1997, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi…
Para identificar as maneiras de uso e financiamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), é importante diferenciar Fundo de Marinha Mercante…
HISTÓRICO Após o atentado terrorista às torres gêmeas (WTC), nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, a Organização Marítima Internacional (IMO) decidiu acelerar…
O título acima pode parecer contraditório, afinal, se um produto foi adquirido no Brasil, produzido por uma empresa brasileira, por mão de obra brasileira, oriundo…
Nas últimas décadas, novas tecnologias incorporadas às práticas de engenharia melhoraram os procedimentos de elaboração de projetos, oferecendo maior confiabilidade. O desenvolvimento e a popularização…
Antes de comprar seu Iate, seja ele para ser utilizado como uma embarcação de recreio ou comercialmente, recomendamos que sejam dados 5 passos para que…
De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para…
Periodicamente a ANP, visando ajustar e estabelecer rotinas para a medição e fiscalização de Conteúdo Local a realidade do mercado de Óleo e Gás, publica…
Instituído em setembro de 1999, o Repetro é o regime especial de importação e exportação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra…