Qual a diferença entre Bem e Material?
A diferença entre Bem e Material está ligada à forma como cada um é definido pela Resolução ANP nº 19/2013. Em resumo, Materiais são itens consumíveis ou de uso em obras e atividades afins, enquanto Bens são máquinas, equipamentos e itens de compromisso contratual de Conteúdo Local na indústria do petróleo. A seguir, vamos detalhar […]
O que são Itens Não Certificáveis?
Itens Não Certificáveis são aqueles que não podem ser incluídos no processo de Certificação de Conteúdo Local. De acordo com a Resolução ANP nº 19, de 14/06/2013, a certificação se aplica apenas a contratos de fornecimento de produtos e serviços, considerando os compromissos de conteúdo local firmados entre os operadores e a ANP para as […]
Conteúdo Local: Bem x Material
A resolução ANP n° 19, de 14 de junho de 2013, estabelece critérios para o cálculo de conteúdo local aplicados a três categorias de produtos: sistemas, bens e materiais. Dentro da categoria de Bem, temos Bem para Uso Temporal, que são bens utilizados mediante contrato de aluguel, afretamento, arrendamento, leasing operacional ou financeiro e operações […]
Descarbonização no Setor de Óleo e Gás: Desafios e Oportunidades
A descarbonização tem sido uma palavra de ordem em muitos setores da economia, e o de óleo e gás não é exceção. Embora historicamente visto como um dos maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE), o setor de óleo e gás agora enfrenta a necessidade urgente de se reinventar e reduzir sua pegada de […]
O que é Conteúdo Local?
1- CONCEITO O Conteúdo Local é a proporção dos investimentos nacionais de bens e/ou serviços despendidos durante a fase de exploração e a etapa de desenvolvimento da produção dentro de um contrato de Concessão, Cessão Onerosa ou Partilha da Produção. Quanto maior o percentual de conteúdo local obtido, maior a parte de bens e serviços […]
É possível apropriar Conteúdo Local a um fornecimento importado?
Até o ano de 2020, a Resolução ANP nº 19/2013 previa que os bens, sistemas, conjuntos e serviços produzidos fora do território brasileiro não poderiam ser certificados. No entanto, uma mudança significativa ocorreu com a publicação da Resolução nº 809 em 31 de janeiro de 2020 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
O que afeta o percentual de conteúdo local?
A indústria de Óleo e Gás exerce papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do país. No intuito de impulsionar a cadeia de produção nacional, exige-se a cerificação de Conteúdo Local, que investiga, dentre outros fatores, a porcentagem de bens, serviços e mão de obra nacionais utilizados nas atividades relacionadas a essa indústria. Porém, antes […]
Como Funciona a Certificação de Conteúdo Local na Revenda
A Certificação de Conteúdo Local na Revenda de equipamentos foi definida em uma implementação recente na resolução da ANP. A ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou no dia 08 de junho de 2022 a Resolução Nº 879/2022 que alterou a Resolução Nº 19/2013 que estabelece os critérios e procedimentos para […]
Diferença entre Bens e Materiais na Resolução ANP Nº 19/2013 – Conteúdo Local na Indústria de O&G
A Resolução ANP Nº 19/2013 desempenha um papel fundamental ao estabelecer as diretrizes para a certificação de conteúdo local na indústria de óleo e gás no Brasil. Essa regulamentação define os critérios e metodologias para o cumprimento dos requisitos de conteúdo local em relação aos tipos de fornecimento: serviço, conjunto, sistema, sistema de uso temporal, […]
Conteúdo Local na indústria de óleo e gás: Certificação de Conjunto
A indústria de óleo e gás desempenha um papel crucial no fornecimento de energia e no desenvolvimento econômico. Para impulsionar a cadeia produtiva nacional, a certificação de Conteúdo Local é uma exigência fundamental. Nesse contexto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu diretrizes específicas para a classificação de um Conjunto no […]