Conteúdo Local

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Os requisitos da ANP para a Certificação de Conteúdo Local

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A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é responsável por regular e fiscalizar a indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. A agência tem como finalidade promover o desenvolvimento do setor, garantir a segurança energética do país, fomentar a proteção ambiental e a sustentabilidade, promover o desenvolvimento tecnológico e a…

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Certificação de Conteúdo Local na Indústria de Óleo e Gás no Brasil: Impactos e Importância

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A indústria de óleo e gás desempenha um papel crucial na economia brasileira, sendo responsável pela extração, produção e distribuição de recursos energéticos fundamentais. No contexto nacional, a política de conteúdo local foi adotada visando impulsionar o desenvolvimento econômico do país e promover a participação das empresas brasileiras nesse setor estratégico. Nesse sentido, a certificação…

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Resolução n° 924 sobre certificação de conteúdo local de Sistemas de origem estrangeira

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, em 27 de abril de 2023, uma nova resolução (Resolução n° 924) que altera a Resolução ANP nº 19/2013, que trata dos critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local. A alteração tem como objetivo assegurar a aplicação do método…

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plataforma de petróleo offshore - TAC de conteúdo local

Política de conteúdo local: como ela pode contribuir para o desenvolvimento

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A política de conteúdo local é uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento de fornecedores locais e a utilização de recursos locais em projetos de investimento. Essa iniciativa é importante para garantir que os benefícios econômicos e sociais decorrentes de projetos de investimento sejam maximizados para as comunidades locais. Neste texto, serão abordados os principais…

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tipos de embarcação

Mudanças na Certificação de Conteúdo Local – Consulta Pública ANP nº 26/2022 – Definição do Valor “Y” de Sistema Estrangeiro

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As Consultas Públicas da ANP têm como objetivo obter contribuições do mercado de óleo e gás e permitir que todos manifestem opiniões a respeito das alterações e implementações de novas determinações.  A ANP iniciou dia 14 de novembro de 2022 a Consulta Pública nº 26/2022, que visa obter contribuições para a minuta de Resolução na…

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Resolução 12

Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP)

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A ANP publicou no dia 28/7 o edital da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). O documento, que contém anexadas as minutas dos contratos, passou por consulta e por audiência pública ocorrida no último dia 25/03. Após essa etapa, foi realizada a análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sendo considerado…

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O que muda no Conteúdo Local após a publicação da Resolução ANP nº 879/2022

 1024 469 RBNA Consult

A ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou no dia 08 de junho de 2022 a Resolução Nº 879/2022, que altera a Resolução Nº 19/2013, estabelecendo os critérios e procedimentos para a execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local. A Resolução ANP nº 879/2022 modifica e estabelece novos critérios a…

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consulta pública ANP conteúdo local

Consulta Pública ANP nº 3/2022 sobre a Certificação de Conteúdo Local

 1024 683 RBNA Consult

As Consultas Públicas da ANP têm como objetivo obter contribuições do mercado de óleo e gás e permitir que todos manifestem opiniões a respeito das alterações e implementações de novas determinações.  A ANP iniciou em 25 de janeiro de 2022 a Consulta Pública nº 3/2022, que tem como objetivo realizar alterações pontuais na Resolução ANP…

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conteúdo local de bem

Conteúdo Local – Como é feita a certificação de Bem?

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A certificação de conteúdo local de Bem é feita de forma simples, sem muitas complicações. No entanto, se sua empresa precisar realizar este tipo de certificação é necessário atentar-se para alguns detalhes. Inicialmente é importante entendermos o que é classificado como Bem no contexto do conteúdo local. De acordo com a Resolução 19 ANP, Bens…

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tipos de embarcação

Tipos de embarcações certificáveis – Conteúdo Local

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As embarcações de apoio marítimo são fundamentais para as operações de exploração e produção de petróleo e gás. As diferentes tecnologias e utilidades de cada tipo de embarcação permitem que cada etapa do processo de exploração e produção offshore seja realizada com o suporte necessário. Para efeitos de conteúdo local, de acordo com a Resolução…

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