Conteúdo Local

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Conteúdo Local de Serviço

Como Calcular o Conteúdo Local de Serviços?

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Um dos tipos de certificação mais frequente é o de conteúdo local de serviços, que refere-se à contratos de prestação de serviços/utilização de mão-de-obra para atividades destinadas à exploração e desenvolvimento no setor de óleo & gás. Ao longo dos últimos anos, o RBNA Consult acumulou grande expertise ao ter certificado uma variada gama de…

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Conteúdo Local da ANP

5 Diferenças entre o Conteúdo Local da ANP e o Índice de Nacionalização do BNDES FINAME

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Conforme falamos no post sobre conteúdo local fora do setor de O&G, o conteúdo local é aplicado a diversos setores da indústria, porém podem ser notadas diferenças na metodologia de cada setor. Abaixo, destacamos 5 diferenças entre o Conteúdo Local para a indústria de E&P, que tem sua política definida no âmbito do Ministério de…

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CST e CSOSN

CST e CSOSN: Definindo a Origem da Mercadoria

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No território brasileiro, todo documento fiscal emitido referente à venda de um produto possui um campo destinado a identificar a origem da mercadoria e o seu respectivo regime de tributação. Esse campo pode ser denominado CST, abreviação de  Código de Situação Tributária, ou CSOSN, abreviação de Código de Situação da Operação no Simples Nacional. De…

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Percentual de conteúdo local

3 Fatores que Podem Reduzir o Percentual de Conteúdo Local da Embarcação

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Todo sistema construído no Brasil deve ser certificado para que o Conteúdo Local do mesmo possa ser contabilizado em um contrato de afretamento, aumentando o percentual de conteúdo local atingido nesses contratos. O processo de certificação de sistemas possui características específicas, o que faz com que seja diferente do processo de certificação de equipamentos (bens).…

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depreciação de conteúdo local

Diferença Entre Depreciação de Conteúdo Local e Depreciação Contábil

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As atividades de exploração e desenvolvimento na área de petróleo e gás natural possuem uma elevada intensidade de capital, que dado o alto conteúdo tecnológico, não permitem que a indústria nacional seja capaz, por si só, de suprir todo essa demanda de capital para tais atividades. Para fins de Certificação de Conteúdo Local, tal como…

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programas de conteúdo local

Conteúdo Local Fora da Área de Óleo & Gás

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Muito se discute a política de conteúdo local nas atividades de E&P. Mas você sabia que existem programas de conteúdo local (ou nacional) em diversos setores da economia? Confira abaixo um pouco mais sobre as diversas regras de investimento em conteúdo local existentes no Brasil:   MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (BNDES FINAME) Uma delas, talvez a mais conhecida,…

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sister ships

Por que Sister Ships Podem Divergir no Conteúdo Local?

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Para as atividades de exploração e desenvolvimento nos poços de petróleo, a utilização de embarcações é essencial, seja para logística – transporte, movimentação e armazenamento de carga, ou a ancoragem de uma sonda – ou serviços específicos, como mapeamento sísmico, instalação de equipamentos submarinos e estimulação dos poços. Em conformidade com a Resolução ANP nº…

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instrumentos de medição

Instrumentos de Medição são Passíveis de Certificação?

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Conforme definição encontrada na Resolução ANP nº 19, de 14/06/2013, parágrafo 1º, item IV, não são passíveis de certificação “equipamentos utilizados em análises laboratoriais, metrologia e em atividades de inspeção”. Às vezes, baseando-se nessa definição, instrumentos de medição acabam não sendo considerados no conteúdo local. Para esclarecer quando e quais instrumentos devem ser considerados, além…

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mão de obra estrangeira

Como Considerar o Conteúdo Local em Mão de Obra Estrangeira?

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Um questionamento bastante comum no processo de certificação de conteúdo local refere-se à aferição dos custos da mão de obra em projetos da indústria de petróleo e gás nacional onde há participação de estrangeiros. A análise pode variar de acordo com os diferentes cenários apresentados para uma determinada certificação, como se pode ver abaixo. Conforme…

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bens e sistemas

As Principais Diferenças entre a Certificação de Bens e Sistemas

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De acordo com a Resolução ANP Nº 19, os produtos e serviços abrangidos pela política de Conteúdo Local podem ser classificados em cinco grandes grupos, Materiais, Bens, Serviços, Conjuntos e Sistemas, cada qual com sua diferente metodologia de cálculo de Conteúdo Local. A seguir, explicaremos as principais diferenças entre a certificação de Conteúdo Local de dois…

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