Conteúdo Local

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Fases da Indústria de EP

Diferentes Fases da Indústria de E&P e a Política de Conteúdo Local

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A indústria de Óleo e Gás é dividia entre 3 áreas de atuação: Upstream, Midstream e Downstream. O Upstream concentra as atividades de exploração e produção de óleo e gás, enquanto o Midstream e o Downstream concentram as atividades de refino, transporte e distribuição e comercialização dos produtos derivados de óleo e gás até o…

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Acordo de Individualização da Produção

O que é o Acordo de Individualização da Produção?

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Ao se explorar uma jazida de petróleo é possível que a mesma não se limite a região geográfica demarcada para um determinado bloco. Uma jazida ou reservatório pode se estender além dos limites de propriedade de uma operadora, arrematados em leilões exploratórios, ou até mesmo avançar sobre áreas não contratadas ainda pertencentes à União. Quando…

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Consulta e Audiência Públicas

Consulta e Audiência Públicas da ANP Sobre a Política de Conteúdo Local

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A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), órgão regulador da indústria de óleo e gás no Brasil, publicou no Diário Oficial da União na última terça-feira, dia 18/07/2017, o aviso sobre a abertura de consulta e audiência públicas para tratar de possíveis mudanças na política de Conteúdo Local. O objetivo da consulta…

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dúvidas frequentes

6 Dúvidas Frequentes sobre Conteúdo Local em E&P

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Apesar de ser praticada desde 2007, a política de Conteúdo Local ainda gera muitas dúvidas e questionamentos. Listamos então algumas dúvidas frequentes sobre o Conteúdo Local em E&P.   1 – Qualquer bem, material ou contrato de prestação de serviço é passível de certificação de Conteúdo Local segundo a Resolução da ANP? Não. Apenas podem…

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conteúdo local fora

Conteúdo Local, Local Content ou Contenido Nacional?

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A política de conteúdo local na indústria de óleo e gás não é uma prática exclusiva do governo brasileiro. A exigência da realização de investimentos com determinado nível de conteúdo local como compensação pela concessão de direitos de exploração e produção de petróleo e gás é um instrumento de desenvolvimento industrial utilizado por diversos países.…

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Evolução das Regras de Conteúdo Local

Evolução das Regras de Conteúdo Local em E&P no Brasil

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A partir de 1997, com a criação da “Lei do Petróleo” – nº 9478/1997, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi instituída como órgão regulador da indústria de óleo e gás nacional. Com a realização das rodadas de concessão dos blocos exploratórios nacionais, foram estabelecidas regras, dentre elas a exigência de…

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Produtos Comprados no Brasil Podem Não Possuir 100% de Conteúdo Local

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O título acima pode parecer contraditório, afinal, se um produto foi adquirido no Brasil, produzido por uma empresa brasileira, por mão de obra brasileira, oriundo de um projeto brasileiro, obviamente o percentual de Conteúdo Local do mesmo será 100%, correto? E essa é uma dúvida muito comum para os fabricantes que precisam certificar seus produtos.…

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não entram na certificação

5 Itens que não Entram na Certificação de Conteúdo Local

 958 451 RBNA Consult

De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para uso temporal, Material, Conjunto, Serviço de Mão de Obra (MDO), Sistema ou Sistema para uso temporal, sob condições específicas. Porém, de acordo com a mesma Resolução, existem alguns itens que…

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Resoluções da ANP

Política de Conteúdo Local – Resoluções da ANP e principais normas

 1024 552 RBNA Consult

Periodicamente a ANP, visando ajustar e estabelecer rotinas para a medição e fiscalização de Conteúdo Local a realidade do mercado de Óleo e Gás, publica resoluções voltadas a regulamentação e normatização desta exigência contratual, ajustando, sempre que necessário, as metodologias e modelos a serem utilizados na comprovação do seu cumprimento. Considerado o exposto, adiante serão…

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Rodadas de Licitações

Governo Define Rodadas de Licitações dos Campos de Petróleo até 2019

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Em sua primeira Reunião Extraordinária de 2017, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização da 3ª rodada do Pré-Sal sob o regime de partilha da produção, prevista para ocorrer em novembro deste ano, onde serão ofertadas quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos. O Conselho também deliberou sobre conteúdo local…

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