Conteúdo Local

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16ª Rodada de Concessão

16ª Rodada de Concessão atinge recorde de bônus de assinatura

 1024 573 RBNA Consult

As Rodadas de Licitações são leilões em que a União concede o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil. Foram realizadas 16 rodadas de concessão de blocos exploratórios desde 1999 e mais de 100 empresas nacionais e estrangeiras já participaram desses leilões. No dia 10 de outubro de 2019, foi realizada…

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Excedente da Cessão Onerosa

Entenda a Rodada de Licitação do Excedente da Cessão Onerosa

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No último dia 10 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu a temporada de rodadas de ofertas de áreas e blocos para exploração de petróleo e gás natural de 2019 com a 16ª Rodada de licitação Exploratória. A programação da Agência é de que ainda ocorra o leilão do Excedente da Cessão Onerosa…

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Informe SCL Nº 005/2019

Entenda o Novo Informe da ANP Sobre Conteúdo Local e Afretamento

 1024 543 RBNA Consult

No mês de Agosto de 2019, foi publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o Informe SCL Nº 005/2019, que tem como objetivo padronizar o entendimento referente a certificação de conteúdo local de Conjuntos para os contratos de afretamento de embarcações de apoio e de aeronaves. Considerando que grande parte dos…

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Rodadas de licitação da anp e a Política de Conteúdo Local

Rodadas de Licitação da ANP e a Política de Conteúdo Local

 1024 469 RBNA Consult

A lei nº 9.478 de 1997 foi um marco importante na indústria de petróleo brasileira, com a quebra de monopólio da Petrobras, a criação da ANP e o início das Rodadas de Licitação com o objetivo de abrir para empresas privadas o setor de Óleo & Gás. Desta forma, para incentivar a fomentação da indústria…

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gastos de natureza administrativa

Os Gastos de Natureza Administrativa São Passíveis de Certificação de Conteúdo Local?

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De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para uso temporal, Material, Conjunto, Serviço de Mão de Obra (MDO), Sistema ou Sistema para uso temporal, sob condições específicas. Entretanto existem alguns itens que não são passíveis de certificação, como…

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Termo de Ajustamento de Conduta

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a Política de Conteúdo Local

 1024 578 RBNA Consult

O que é Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)? O TAC – Termo de Ajustamento de Conduta é um instrumento jurídico celebrado entre um órgão do governo e uma entidade que tenha descumprido exigências legais. Os objetivos do TAC são a reparação de possíveis danos, a adequação de conduta às exigências legais ou normativas e,…

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Certificação de Bem

Documentação Necessária para Certificação de Bem

 1024 554 RBNA Consult

O RBNA Consult realiza certificações de conteúdo local de todos os itens apresentados  na Resolução ANP 19/2013. Caso seu produto se enquadre em uma certificação de BEM (Leia o post Meu escopo é apto à certificação de conteúdo local? – Como saber) há certos documentos necessários para o processo. Antes de listá-los, é importante dar atenção aos possíveis tipos de certificação, podendo este…

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Embarcação de Apoio

A Embarcação de Apoio do meu Contrato é Certificável? Como saber

 1024 576 RBNA Consult

Os Navios de apoio offshore possuem tecnologias e utilidades diferentes de acordo com a operação a qual foram destinados. Projetados para viabilizar a execução do processo de perfuração de petróleo e gás, se tornam um dos componentes fundamentais e mais engenhosos desta indústria. As embarcações de apoio offshore são classificadas como Sistema ou Sistema para…

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relatórios de conteúdo local

Relatórios de Conteúdo Local: O que são e para que servem?

 1024 495 RBNA Consult

Os Relatórios de Conteúdo Local (RCL) têm como objetivo reportar para a ANP os investimentos realizados pelos Operadores de O&G durante a fase de Exploração e Desenvolvimento da Produção. São utilizados pela ANP como base de comprovação do compromisso de Conteúdo Local assumido nos contratos de Concessão (a partir da sétima rodada de licitações), de…

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Faturamento explícito e implícito

Faturamento Implícito e Explícito e seus Impactos no Cálculo de Conteúdo Local

 1024 586 RBNA Consult

Podemos entender faturamento como a soma das vendas de produtos e/ou serviços da empresa que são emitidas, em determinado período, aos seus clientes. A partir dessa definição, e considerando o ponto de vista do conteúdo local, apresentaremos as duas formas de faturamento existentes, faturamento implícito e explícito:   EXPLÍCITO Quando há a demonstração clara das…

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