O setor de óleo e gás no Brasil avança com firmeza na promoção da ética e da transparência. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), lançou uma edição em 2018, que já foi atualizada, do Guia de Boas Práticas em Integridade Corporativa para o setor. A iniciativa foi destaque no Oil, Gas & Compliance Forum, que reuniu grandes empresas como Petrobras, Shell, Chevron e Equinor. O objetivo: fortalecer a cultura de compliance e integridade em toda a cadeia produtiva do setor.
Mas afinal, o que é o Guia de Boas Práticas do IBP e por que ele é relevante?
O documento apresenta diretrizes práticas para a construção e o aprimoramento de programas de integridade nas empresas de óleo e gás. Entre os pilares abordados estão: cultura ética, gestão de riscos, due diligence de terceiros, canais de denúncia, uso de tecnologia e certificações reconhecidas internacionalmente.
Certificações ISO: fortalecendo a governança
Uma das formas de se demonstrar conformidade é através de certificações. As certificações internacionais atuam ferramentas para aumentar a robustez dos programas de compliance. Em especial, a ISO 37001, voltada ao combate ao suborno, e a ISO 37301, focada na gestão de compliance.
A certificação ISO 37001 estabelece requisitos para a implementação de controles antissuborno eficazes, alinhando processos internos às exigências legais nacionais e internacionais. Já a ISO 37301 orienta sobre como estruturar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão de compliance eficaz, aplicável a organizações de qualquer porte.
Essas certificações são particularmente relevantes para empresas do setor de óleo e gás, que operam em ambientes regulatórios complexos e estão expostas a potenciais riscos de integridade. Ter um sistema certificado aumenta a confiança do mercado, atrai investidores e melhora a posição em processos de licitação e contratação com grandes operadoras.
Como o Guia contribui para o compliance corporativo?
O Guia do IBP funciona como um instrumento prático de padronização de boas práticas no setor. Ele também incentiva o uso de tecnologias de compliance, como automação no monitoramento de riscos, triagem inteligente de denúncias e plataformas para gestão documental.
Outro ponto relevante é o foco nas pequenas e médias empresas fornecedoras, muitas vezes sem estrutura formal de governança. As organizações são incentivadas a adotar um modelo inicial de compliance, com apoio de grandes contratantes e iniciativas de capacitação.
Conclusão
A edição atualizada do Guia de Boas Práticas em Integridade Corporativa representa um avanço estratégico para o setor de óleo e gás no Brasil além de ser um bom excelente material de consulta para diversas empresas. Ao incorporar recomendações claras, o setor fortalece sua governança, reduz riscos legais e reputacionais, e demonstra maturidade frente às exigências de ESG e integridade corporativa.
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