Um dos tipos de certificação mais frequente é o de conteúdo local de serviços, que refere-se à contratos de prestação de serviços/utilização de mão-de-obra para atividades destinadas à exploração e desenvolvimento no setor de óleo & gás.
Ao longo dos últimos anos, o RBNA Consult acumulou grande expertise ao ter certificado uma variada gama de escopos e objetos de prestação de serviços para operadores, estaleiros, consórcios e seus fornecedores. Abaixo apresentamos com mais detalhes a definição, metodologia de cálculo e alguns pontos de atenção para a certificação de conteúdo local de serviços.
Conforme definição da Resolução ANP 19/2013, são certificáveis: “Contratos de prestação de serviço que envolvam a utilização exclusiva de mão de obra diretamente relacionada a realização das atividades de exploração e desenvolvimento da produção, incluindo os serviços subcontratados”. Pode-se enumerar alguns escopos vistos com certa frequência na indústria de óleo & gás, tais como: fornecimento de mão-de-obra de engenharia, fornecimento de mão-de-obra de gerenciamento, construção e montagem, estudos e consultorias técnicas, etc.
A metodologia de cálculo para aferição de conteúdo local de contratos de prestação de serviços é bem simples e resume-se a uma conta de “custo sobre custo”. O percentual de conteúdo local é calculado através da divisão do custo da mão-de-obra local efetivamente utilizada na realização de um serviço sobre o custo total da mão-de-obra efetivamente utilizada na realização desse mesmo serviço. Em outras palavras, é a proporção em termos de custos, da participação de funcionários brasileiros em um determinado contrato.
Essa aferição é feita através da análise da documentação pertinente, tais como: contrato de prestação de serviço ou proposta técnico-comercial contendo objeto da certificação, notas fiscais de faturamento ou recibos do serviço, relatórios/boletins de medição ou proforma, folha salarial dos funcionários que participaram do serviço (ao longo de todo contrato), timesheets e documentos comprobatórios de nacionalidade (RG, RNE, CTPS ou ficha de registro).
É de extrema importância que os prestadores de serviço e Organismos de Certificação estejam atentos à correta apresentação dos documentos listados acima. O RBNA Consult pode auxiliar nessa tarefa, entre em contato para qualquer apoio ou dúvida.
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