Políticas industriais são instrumentos governamentais que auxiliam no desenvolvimento da indústria local e tais instrumentos são utilizadas em diversos países e diversos setores da economia. Na indústria de Petróleo e Gás Natural essa prática é conhecida como Política de Conteúdo Local (PCL).
A utilização dessa política pelos governos tem o intuito de desenvolver e fortalecer a indústria nacional de bens e serviços e na geração de emprego e renda ao longo da cadeia produtiva, contudo, existem diferenças na forma como é feita a política de conteúdo local no mundo. Além dessas divergências, existem estágios de amadurecimento do Conteúdo Local entre cada país, e citaremos abaixo exemplos que apontam esse amadurecimento.
1º – Estagio Inicial – Alguns países ainda estão num estágio inicial de utilização da política de conteúdo local, como por exemplo o México, que o utiliza há poucos anos. Há ainda também, governos que não possuem mas estudam a possibilidade de implementar o conteúdo local em seus países, como por exemplo Moçambique. Como são recentes essas políticas nesses países, fica difícil avaliar se os seus objetivos vêm sendo ou serão alcançados, mas em virtude do histórico, existe sempre um lado positivo ao implementá-la.
2º – Estágio em Desenvolvimento – O Brasil utiliza o conteúdo local há quase 20 anos, e sua legislação vem sofrendo mudanças e evoluindo ao longo desses anos. Atualmente a PCL está cada vez mais bem compreendida entre os operadores e fornecedores. E a utilização de certificadoras, como o RBNA Consult, deixa o processo de comprovação de conteúdo local muito transparente. A utilização da Política de Conteúdo Local no Brasil, consegue atingir alguns de seus objetivos, sendo um dos principais a geração de emprego no setor.
3º – Estágio Consolidado – Uma das primeiras PCL a ser adotada foi na Noruega na década de 70, sua boa utilização fez com que o país fosse considerado como uma referência em aproveitar as receitas oriundas da exploração e produção de óleo e gás através do Conteúdo local. Seu modelo está em estágio totalmente amadurecido e consolidado. Na Noruega o objetivo do conteúdo local foi muito bem-sucedido e ajudou no desenvolvimento industrial, na geração de emprego e na competitividade da indústria local.
Em resumo, independente do estágio em que se encontra a política de conteúdo local em cada país que o adota, percebe-se que o seu objetivo é ajudar no desenvolvimento e crescimento do mesmo.
