Para saber se o escopo é apto à certificação, primeiro deve-se compreender aquilo se quer certificar. A ANP divide os objetos de certificação em 5 classificações: Bem, Material, Serviço, Sistema e Conjunto. Para saber se o objeto de certificação se enquadra em uma dessas áreas é importante a atenção à resolução ANP 19/2013, mais especificamente ao artigo 3. Desta forma, o produto será passível de certificação caso se enquadre em 1 dos itens abaixo:
1) Bem: é tudo aquilo que gera, conduz ou transforma energia, ou seja, maquinas e equipamentos utilizados nas operações previstas nas tabelas de compromisso de conteúdo local.
O que seria um equipamento na minha certificação? Dispositivo (elétrico, eletrônico, mecânico, eletromecânico ou outro) que através da transmissão ou da modificação de energia que o alimenta, traz como resultado o produto objeto de sua função.
2) Materiais: são consumíveis e objetos que compõe uma montagem. Exemplos: acessórios tubulares, ferramentas de poço, containers de habitação e tubos metálicos. Não é um material certificável aquele que compõem os itens e subitens de compromisso contratual de conteúdo local (Exemplos: tubos metálicos usados em revestimentos, colunas de produção e dutos de escoamento; filtros; queimadores; proteção catódica).
O que seria um consumível na minha certificação? São insumos utilizados nas operações de exploração e desenvolvimento da produção, ou seja, lubrificantes, fluidos de perfuração, cimentos, ácidos, químicos associados diretamente a produção durante atividades tipo TLD, explosivos. Excluindo combustíveis como diesel e gasolina.
Os itens 1 e 2 podem ser caracterizados como em serie ou configuráveis. Quando em série? Quando produzidos em uma linha de produção com processos definidos e sequenciados a partir de um padrão. E configurável? Quando produzidos a partir de um padrão que permite a produção de inúmeras combinações, que não descaracterizam a finalidade de aplicação.
OBS: Não serão enquadrados em ambas as áreas itens logísticos (automóveis, guinchos), de informática, mobília, gênero alimentício e equipamentos utilizados em análise laboratorial.
3) Serviço: é a mão de obra utilizada nas operações de exploração e desenvolvimento da produção, excluindo aquelas de natureza administrativa. Ou seja, inclui mão de obra de engenharia, gerenciamento, construção e montagem, mas exclui contabilidade, tesouraria, recursos humanos, jurídico, financeiro.
4) Sistema: Sondas Terrestres; Embarcações de Apoio; Sondas de Perfuração Marítimas e/ou seus módulos e Unidades Estacionárias de Produção (UEP) e/ou seus módulos, a exemplo: TLP, Semissubmersível, Plataforma Fixa, SPAR, FPSO, ou similares;
Mas quais são as embarcações de Apoio e/ou Pesquisa para efeitos de certificação de conteúdo local? São essas abaixo citadas:
PSV (Platform Supply Vessel/Barco de Apoio à Plataforma); SV (Supply Vessel/Barco de Apoio); AHT (Achor Handling Tug/Navio para Manuseio de Âncoras); AHTS (Achor Handling Tug Supply/Navio Rebocador de Apoio e Manuseio de Âncoras); LH (Line Handler/Manuseador de Espias); Mini-Supply (Barco de Suprimentos); MPSV (Multpurpose Supply Vessel/Barco de Apoio Multitarefa); OSRV (Oil Spill Recovery Vessel/Barco de Combate a Derramamento de Óleo); WSV (Well Stimulation Vessel/Barco de Estimulação de Poços); PLSV (Pipe Laying Support Vessel/Barco para Lançamento de Linhas Flexíveis); RSV (ROV Support Vessel/Barco de Apoio a ROV); DSV (Diving Support Vessel/Barco de apoio a mergulho); OSV (Offshore Supply Vessel); Barcos de Aquisição de Sísmica; SESV (Subsea Equipment Support Vessel); UT (Utility Workboat/Barco de Utilidades); CV (Crane Vessel/Navio Guindaste).
5) Conjunto: é quando temos mão de obra associada à utilização de Bem, Material, ou Sistema para Uso Temporal.
Dessas 5 opções de objeto temos uma ramificação, quando são para Uso Temporal. O que é isso? São aqueles escopos mediante à contratos de aluguel, afretamento ou arrendamento.
Se seu produto se enquadrar em 1 dos itens acima, então o seu escopo é apto à certificação. Ressaltamos que o RBNA Consult também atua na declaração de não certificável para seus clientes. Em que casos? Quando for solicitado a certificação de um objeto que não se enquadre nas definições acima, conforme CCL ANP 017/2013.
