O Compliance é o termo em inglês oriundo do verbo “to comply”; estar em Compliance é estar em conformidade com leis, normas entre outros. Faz parte de um programa de Compliance a aplicação de um conjunto de procedimentos e normas para evitar desvios ilegais, como pagamentos de propinas e/ou vantagem indevida a agentes públicos e/ou fornecedores. Entre as ações previstas, está a implementação de sistemas de monitoramento interno e aplicação de sanções. Quanto ao sistema de gestão de suborno, temos a ISO 37001 e a abordagem do PDCA.
A ISO 37001 foi elaborada pensando na fácil integração dos processos e controles de gestão já existentes nas companhias com o sistema de gestão antissuborno. O padrão estabelecido pelas Normas ISO que tratam de sistemas de gestão segue a abordagem do PDCA (Plan-Do-Check-Act).
De acordo com o post “Os 5 pilares de um programa de Compliance”, a abordagem do PDCA segue as etapas Plan, Do, Check e Act. Na etapa “plan” o foco é na parte estratégica. Já na etapa “do” parte-se para a prática, executar tudo o que foi planejado. O “check” é a etapa da verificação, se certificar de que tudo que foi planejado e colocado em prática está funcionando da maneira esperada e tomar nota do que não estiver, caso haja. A última etapa do ciclo é a de “act” ou “adjust”, ou seja, é nesta que os problemas e divergências serão corrigidos.
Quanto a Norma, seu conteúdo foi desenvolvido de acordo com os seguintes itens, respectivamente:
- Escopo
- Referências normativas
- Termos e definições
- Contexto da organização
- Liderança
- Planejamento
- Apoio
- Operação
- Avaliação do desempenho
- Melhoria
Anexo A. (Informativo) Orientações para utilização do documento
A metodologia é eficiente, mas o risco de suborno sempre existirá. A gestão antissuborno consiste em se precaver, ou seja, analisar os riscos, realizar o monitoramento e criar mecanismos para o controle das companhias frente a situações potenciais de suborno.
O RBNA Consult realiza a certificação desta Norma nas organizações. Quer saber mais sobre este processo? Acesse aqui a página sobre a certificação ISO 37001.
