Um dos principais recursos para o início da produção de óleo e gás em um campo petróleo é a instalação da unidade de produção. Existem diversos tipos de unidades produtivas, como as plataformas fixas, as semissubmersíveis e o FPSO. O FPSO (Unidade flutuante de armazenamento e transferência), usado principalmente em campos localizados em águas profundas e ultra profundas, tem como principais características o processamento do óleo extraído, o armazenamento do óleo em tanques e o offloading para um navio aliviador. Para atender as exigências da política de conteúdo local, as plataformas de produção precisam ser certificadas por organismos de certificação credenciados, como o RBNA Consult.
As operadoras afretam as plataformas de empresas especializadas através de contratos de 20 a 25 anos em média. Essas empresas, que são donas das plataformas, contratam por sua vez, a construção da unidade em contratos no formato EPCI (Engeneering, Procurement, Construction and Integration). Ou seja, o “EPCIsta” é o responsável por projetar e construir a plataforma para atender às especificações do contrato de afretamento e entregar a solução completa para seus clientes.
A construção de um FPSO é complexa e demanda uma variedade de equipamentos e serviços, desde a definição do projeto, à construção ou conversão do casco e a definição dos módulos que irão compor a planta de produção da unidade. Consequentemente, uma série de fornecedores, estaleiros e integradores, tanto nacionais como internacionais, são envolvidos durante a construção.
Os contratos de concessão, cessão onerosa e de partilha exigem que os operadores dos campos comprovem um mínimo de conteúdo local nas plataformas de produção. Conforme já mencionamos no nosso artigo “O Que é Conteúdo Local”, a comprovação do investimento em máquinas e equipamentos de origem nacional é feita através do processo de certificação de conteúdo local, definido na Resolução ANP 19/2013.
Para garantir que a plataforma seja certificada com níveis aceitáveis de conteúdo local, é importante conhecer os detalhes contratuais e operacionais de uma plataforma de petróleo. Entender o funcionamento da unidade, como são realizadas a contratação dos principais fornecimentos e conhecer todas as metodologias de certificação previstas pela ANP torna o processo de certificação da unidade mais fácil. Se atentar para o Conteúdo Local desde o momento da licitação, seja para a construção das plataformas ou para fornecimento de um equipamento ou serviço para a mesmas, é fundamental para atender aos requerimentos de conteúdo local e não ter surpresas quando o certificado for emitido.
Até 2022, está prevista a entrada em operação de 8 FPSOs que ainda serão contratados. Além disso, existem 12 FPSOs já contratados que devem entrar em operação até 2020.¹
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¹Acesse aqui a notícia da E&P Brasil: Petrobrás ainda tem sete FPSOs para contratar
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