O que é Conteúdo Local?

2- METODOLOGIA

A certificação de Conteúdo Local possui 07 (sete) classificações para as certificações (Bem, Material, Serviço, Sistema, Conjunto, Bem para uso temporal e Sistema para uso temporal) cada uma seguindo uma metodologia específica de cálculo.

• BEM – São alocadas as máquinas e equipamentos utilizados nas operações previstas nas tabelas de compromissos de conteúdo local incluindo-se nesta definição todos os itens e subitens. Exemplo: motores e geradores.

• MATERIAL – São os consumíveis e objetos que compõem uma obra, construção, montagem ou atividade afim e fornecidos diretamente para as operadoras. A origem é comprovada através do CST (Código de Situação Tributária). Exemplo: combustíveis, tubos metálicos, explosivos e acessórios tubulares.
• SERVIÇO – Contratos de prestação de serviço que envolvam a utilização exclusiva de mão de obra diretamente relacionada a realização das atividades de exploração e desenvolvimento da produção, incluindo os serviços subcontratados. Exemplo: Mão de obra construção e montagem, gerenciamento e engenharia.

• SISTEMA – São classificadas nesta metodologia as sondas terrestres; embarcações de apoio; sondas de perfuração marítimas e/ou seus módulos e Unidades Estacionárias de Produção (UEP) e/ou seus módulos, construídos no país e os sistemas estrangeiros que sofrem reparos ou modificações no Brasil são passíveis de certificação, desde que atinjam 10% de conteúdo local.

• CONJUNTO – Esta metodologia é referente aos contratos de prestação de serviço que envolvam mão de obra associada à utilização de Bem, Material, Bem para Uso Temporal ou Sistema para Uso Temporal. Exemplo: Afretamento de embarcações de apoio com fornecimento de tripulação.

• BEM PARA USO TEMPORAL (BUT) – Bem utilizado mediante contratos de aluguel, afretamento, arrendamento, leasing operacional ou financeiro (Arrendamento Mercantil), e operações afins. O conteúdo local do BUT é igual ao conteúdo local do Bem.

• SISTEMA PARA USO TEMPORAL (SUT) – Sistema utilizado mediante contratos de aluguel, afretamento, arrendamento, leasing operacional ou financeiro (Arrendamento Mercantil), e operações afins. O conteúdo local do SUT é igual ao conteúdo local do Sistema.

 

3- COMO CERTIFICAR O SEU CONTEÚDO LOCAL?

Para certificar o Conteúdo Local dos bens/serviços da sua empresa, é preciso contratar um Organismo de Certificação acreditado para este tipo de certificação e verificar se o mesmo está credenciado a emitir certificados de Conteúdo Local para a área de atividade adequada ao seu bem/serviço. As áreas de atividades são grupos pré-estabelecidos pela ANP para a consolidação por tipo de fornecimento, conforme lista abaixo:

N° Área	Cód.	Atividade
1	Ge001	Geologia e Geofísica
2	Pe001	Sonda de Perfuração
3	Pe002	Apoio Logístico e Operacional
4	Pe003	Perfuração, Completação e Avaliação de Poços
5	En001	Engenharia Básica e de Detalhamento
6	En002	Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento
7	En003	Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição
8	En004	Sistemas de Telecomunicações
9	Es001	Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento
10	Es002	Bombas de Transferência
11	Up001	Unidades de Compressão
12	Up002	Unidades de Geração de Energia Elétrica
13	Up003	Unidades de Geração e Injeção de Vapor
14	Up004	Unidades de Tratamento e Injeção de Água
15	Es003	Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e manifolds
16	Es004	Monobóias e Quadro de Bóias
17	Up005	Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo
18	Up006	Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural
19	Up007	Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais)
20	Up008	Segurança Operacional
21	En005	Obras Civis e Utilidades

No processo de certificação, o Organismo de Certificação analisará os dados do seu fornecimento (bem/serviço) para medi-los e, por fim, emitir o certificado de Conteúdo Local. Com este documento anexado às notas fiscais, os concessionários comprovarão à ANP as aquisições de origem nacional.