De acordo com a ISO 37001, suborno é a “oferta, promessa, entrega, aceitação ou solicitação de uma vantagem indevida de qualquer valor, que pode ser financeiro ou não financeiro, direta ou indiretamente, e independente de posição, em violação às leis aplicáveis, como um incentivo ou recompensa para uma pessoa que está agindo ou deixando de agir, em relação ao desempenho das funções daquela pessoa.” Para se precaver caso isso ocorra e fortalecer a área de Compliance, a organização é certificada de acordo com a Norma ISO 37001. Importante ressaltar que pode ser a organização toda ou apenas parte dela. Caso queira entender melhor quais os benefícios dessa certificação, leia o nosso texto “5 benefícios da Norma ISO 37001”.
O sistema de gestão antissuborno foi desenvolvido com objetivo de instaurar uma cultura antissuborno nas organizações que se certificarem através da norma ISO 37001- Anti-bribery management systems – Requirements with guidance for use. Além disso, são implementados controles, o que reduz a incidência do suborno, pois aumentam as chances de detecção de ocorrência do mesmo. O RBNA Consult é acreditado na Cgcre do Inemtro para realização desta certificação nas organizações.
A ISO 37001 fornece os requisitos e orientação para estabelecer, implementar, manter e aperfeiçoar um sistema de gestão antissuborno. Como já citado, o sistema pode ser independente (apenas uma parte da empresa certificada, o Financeiro, por exemplo) ou integrado a um sistema de gestão geral. Sua abrangência é bem ampla: desde o setor público, passando pelo privado e sem fins lucrativos. Além disso, inclui o suborno praticado em favor de uma organização como também de seus funcionários, passando pelo suborno pago ou recebidos de terceiros.
O suborno não tem hora nem local, pode ser de qualquer valor e além de envolver vantagens ou benefícios financeiros ou não. Instaurar mecanismos de Compliance como a ISO 37001 não dão garantia, mas alicerces à companhia de que a mesma tem procedimentos para agir imediatamente, caso o ato de suborno seja detectado.
