Para as atividades de exploração e desenvolvimento nos poços de petróleo, a utilização de embarcações é essencial, seja para logística – transporte, movimentação e armazenamento de carga, ou a ancoragem de uma sonda – ou serviços específicos, como mapeamento sísmico, instalação de equipamentos submarinos e estimulação dos poços.
Em conformidade com a Resolução ANP nº 19, as embarcações enquadram-se na definição e metodologia de cálculo de um Sistema sendo, então, passíveis de certificação quando produzidas em território nacional. Contudo, é comum nos depararmos com embarcações similares que, ao contrário do que se espera, atingem percentuais de conteúdo local diferentes.
SISTER SHIPS
É comum na indústria naval a produção daquelas que se convém chamar “Sister Ships”, ou seja, embarcações que compartilham a mesma classe, design similar e que tem por base cascos praticamente idênticos, ainda que venham a realizar serviços distintos.
De forma mais clara, comercialmente são adotados os seguintes critérios para que duas embarcações sejam consideradas “Sister Ships”:
- Embarcações de mesmo tipo.
- Variação máxima de 10% no porte bruto.
- Variação máxima de 5 anos entre as construções.
- Mesma empresa construtora, não importando país ou estaleiro.
- Cascos com mesmo design.
Para a organização marítima internacional, dois outros critérios devem ser considerados, conforme resolução MSC/Circ. 1158 de 2006:
- As embarcações devem ser construídas no mesmo estaleiro.
- Desvio entre 1 e 2% no deslocamento do navio com relação ao navio principal, dependendo do comprimento destes.
DIFERENÇAS NO CONTEÚDO LOCAL DE SISTER SHIPS
Apesar de todas as similaridades apontadas, alguns fatores mercadológicos ou contratuais conferem aos percentuais de conteúdo local variações. Abaixo estão apresentados os principais fatores e de que forma eles afetam o percentual calculado:
- Avanços Tecnológicos: Podem ocorrer tanto no produto final quanto nos procedimentos de produção. Assim, da mesma forma que a expertise e a escala podem diminuir os custos na produção dos equipamentos da embarcação, novas tecnologias podem tornar alguns deles mais caros, variando de uma embarcação para a outra.
- Variação Cambial: Conforme metodologia de cálculo, para a conversão final dos valores em moeda estrangeira é considerado o câmbio da data de assinatura do contrato de construção das embarcações. Logo, para os casos em que os contratos de construção são assinados em datas diferentes, a diferença entre as taxas causará variações no percentual final.
- Certificado dos componentes internos: É prática comum na construção de cascos a compra de determinados equipamentos (motores, grupos geradores, válvulas, dentre outros) de um mesmo fabricante e, quando nacionais, estes equipamentos estarem acompanhados de certificados de conteúdo local. Todavia, em alguns casos, por motivos diversos, ocorre a mudança de fornecedor e o novo equipamento pode não estar certificado. Dependendo do valor desse equipamento, tal mudança pode acarretar desde pequenos impactos, até impactos significativos no conteúdo local do Sistema.
- Tempo de Construção: Questões de gerenciamento, problemas com fornecimentos, dentre outros, podem gerar maior estadia do casco no pátio do estaleiro, reutilização de mão de obra e aumento nos custos. Tais custos podem gerar reajustes nos preços de venda da embarcação e, como consequência, mudanças no percentual de conteúdo local.
ANÁLISE FINAL
Para a medição do conteúdo local da construção de “Sister Ships” é estritamente necessário estar atento às principais variações ocorridas na produção destas, pois, por mais que sejam atendidos todos os critérios para que estas sejam consideradas “irmãs”, existe uma gama de fatores internos e externos à produção que, quando somados, podem gerar discrepâncias significativas no percentual.
(Imagem: Grupo CBO)
