Corrupção e suborno: dois males que podem afetar consideravelmente as organizações, causando uma série de problemas não só para as finanças e imagem da empresa, mas para a sociedade como um todo.
Até hoje sentimos, na economia do país, os impactos dos recentes casos de corrupção. Por exemplo, as operações da Lava-Jato mostram que os esquemas ilícitos causaram prejuízos de, pelo menos, R$ 1,5 bilhão ao Estado. Quantias consideravelmente altas, não é mesmo?
Diante do aumento do enforcement, gerando a necessidade de se manter dentro da legalidade e minimizar possíveis danos de imagem que comprometam a relação com seus clientes, é fundamental compreender questões básicas sobre este tema, a fim de encontrar as melhores formas de reduzir os riscos do seu negócio.
Um dos pontos principais é compreender a diferença entre suborno e corrupção. Além dessa diferenciação, apresentaremos importantes pontos para minimizar as ocorrências desses atos ilícitos em sua organização. Boa leitura!
O que é considerado suborno?
O suborno diz respeito a um ato ilícito que funciona da seguinte forma: uma pessoa é induzida por um terceiro a realizar uma ação que favoreça o criminoso. Essa indução é feita por meio de oferecimento de dinheiro, bens materiais ou algum outro benefício, não necessariamente monetário, que seja favorável para a pessoa.
Para que seja configurado como suborno, de fato, é preciso que seja oferecido qualquer vantagem, pagamento ou se prometa algum benefício para uma autoridade pública, um político, funcionário público e outros profissionais, como uma espécie de troca de favores.
Um exemplo clássico diz respeito a tentativa de inibir a aplicação de uma multa. Uma pessoa oferece um determinado valor para a autoridade responsável pela avaliação da infração, para evitar que a punição seja aplicada.
O que é considerado corrupção?
A corrupção diz respeito ao ato ilícito de tentar corromper outra pessoa, com o objetivo de obter vantagens indevidas, de forma ilegal. Muitos especialistas consideram que é a consequência do ato de subornar outra pessoa.
Trata-se de um comportamento desonesto, implicando a troca de um valor em dinheiro ou vantagens para proveito próprio.
Engloba uma série de formas, entre elas:
- suborno;
- peculato;
- fraude;
- extorsão.
Por exemplo, um ato de corrupção pode ocorrer no processo de licitação para uma obra pública, de forma que uma empresa é favorecida em detrimento de outra, enquanto o processo deveria ocorrer com lisura.
Para que se configure um ato de corrupção, a situação deve ter dois atores: o corruptor e o corrompido, sendo o papel de cada um deles:
- corruptor: é a pessoa que propõe o ato ilícito em busca de benefício próprio.
- corrompido: é a pessoa que aceita a proposta do corruptor, recebendo presentes, dinheiros, vantagens indevidas ou outras ações que lhe favoreçam. Ele tem consciência da infração que está cometendo.
Também podem ter dois outros atores no processo de corrupção:
- conivente: se trata da pessoa que está consciente do ato de corrupção existente, mas não toma nenhuma medida para minimizar ou evitar a situação, favorecendo o corruptor e encobrindo o corrompido. Esse ator também pode ser enquadrado no crime de corrupção;
- irresponsável: normalmente é um ator que, por hierarquia organizacional, está subordinado ou ao corruptor, ou ao corrompido e executa os atos segundo a ordem dos superiores, sem ter consciência da ilegalidade da questão.
Quais as diferenças entre suborno e corrupção?
De forma geral, o suborno é uma espécie de subtipo de corrupção, ou seja, uma de suas práticas. Sendo assim, todo suborno é uma prática corruptiva, mas nem todo ato enquadrado como corrupção será considerado uma espécie de suborno.
Como criar boas políticas de combate a essas duas práticas?
É fundamental que os gestores encontrem formas de combater essas duas práticas tão nocivas para as organizações como um todo e, também, para a sociedade. Para isso, é fundamental criar boas políticas que auxiliarão neste processo.
Algumas dicas para isso são:
- tenha uma equipe especializada para criar a política antissuborno;
- invista em uma gestão antissuborno e anticorrupção;
- invista em compliance;
- implemente a ISO 37001:2017 (norma para implementação de sistemas de Gestão Antissuborno)
- observe as legislações vigentes;
- torne pública a política anticorrupção do seu negócio;
- utilize sistemas e ferramentas que auxiliem em um melhor controle destes temas;
- implemente canais de denúncia anônima de casos de corrupção envolvendo sua empresa;
- tenha profissionais especializados neste tema atuando no setor jurídico do seu negócio, entre outros.
Como esse combate pode trazer benefícios para o negócio?
Ter uma política antissuborno e anticorrupção em sua empresa é fundamental para garantir a lisura dos atos internos, minimizando o risco de ocorrências de infrações capazes de comprometer a atividade do negócio.
Por meio disso, é possível minimizar questões que tragam impactos tanto no setor financeiro quanto na imagem da organização no mercado e, consequentemente, atrapalhem as estratégias da organização ao longo do tempo.
Os impactos financeiros não se limitam apenas ao pagamento de multas ou condenações na esfera penal, mas até mesmo no próprio ato ilícito. Por exemplo, se um funcionário oferece vantagens a um fornecedor específico, a qualidade dos itens e condições de garantia podem ser alteradas, o que causa problemas a longo prazo.
Além disso, abre-se uma brecha para possíveis chantagens, bem como troca de informações sigilosas entre as partes, algo que pode comprometer o funcionamento do negócio a longo prazo.
Outro ponto importante é que uma empresa denunciada por suborno ou corrupção perde uma parcela de credibilidade considerável no mercado — basta ver o ocorrido com as principais construtoras envolvidas nos recentes escândalos de corrupção e como isso afetou, até mesmo, o mercado da construção civil no país como um todo.
Combater esses problemas pode, assim, proteger a sua organização deste tipo de prejuízo que, a longo prazo, é capaz gerar, até mesmo, o fechamento precoce da empresa. Além disso, cada vez mais a população quer ter certeza de que está fazendo negócios com uma organização séria, responsável e honesta, evitando aquelas que estejam envolvidas em qualquer caso ilegal.
Entender a diferença entre suborno e corrupção é fundamental para saber como minimizar as questões que cada uma delas levanta e conseguir proteger a sua organização.
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