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AFRMM

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embarque em terminal portuário

Procedimentos de Segurança para Embarque – COVID 19

1024 683 RBNA Consult

A pandemia do COVID 19 reforçou a importância da saúde e da segurança, diversas medidas e procedimentos para embarque da realização da vistoria foram tomados, com objetivo de garantir a saúde de todos os colaboradores e, principalmente, evitar a proliferação do vírus. Um dos requisitos necessários para liberação dos recursos do Adicional ao Frete para…

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FMM e AFRMM

FMM e AFRMM em 1 minuto

1001 500 RBNA Consult

O Fundo de Marinha Mercante (FMM) é responsável por fornecer recursos para a indústria naval e para a navegação brasileira. Entenda rapidamente como os recursos podem ser utilizados, o que é o AFRMM e o que já foi construído com o fundo aqui no Brasil.   Prefere ler? Veja abaixo a transcrição do vídeo “FMM…

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Importância do AFRMM

A Importância do AFRMM em Números

1024 630 RBNA Consult

O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante tem um papel importantíssimo no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileira. Para demonstrar a importância do AFRMM, o RBNA Consult traz alguns números mostrando o volume de arrecadação e sua destinação ao longo dos últimos anos.  …

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Não incidência do AFRMM

Não incidência do AFRMM no Norte e Nordeste – Ainda tenho direito ao reembolso na conta vinculada?

1024 575 RBNA Consult

O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) foi instituído para apoiar o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval e incide sobre o frete do transporte aquaviário, nas cargas descarregadas. Ele se aplica em transportes entre portos nacionais ou em navegações de longo curso para importações. Entretanto,…

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Isenção e Não Incidência

AFRMM- Qual a Diferença Entre Isenção e Não Incidência?

1024 566 RBNA Consult

O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é uma contribuição para o apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras. Ele é devido na entrada do porto de descarga sendo calculado sobre o valor do frete marítimo internacional. A tributação varia de 10% a 40…

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AFRMM - Resolução nº 164

AFRMM – Resolução nº 164

1024 499 RBNA Consult

Instituído em 2004 pela Lei nº 10.893 com o objetivo de desenvolver a Marinha Mercante brasileira, os estaleiros e a indústria de navi-peças através da garantia de recursos financeiros para construção, reparação e docagem de embarcações, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é uma alíquota gerada pelo frete de cargas desembarcadas…

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Utilizar o AFRMM

Como Utilizar o AFRMM?

1024 637 RBNA Consult

Criado em 23 de dezembro de 1987, o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) tem como objetivo promover o desenvolvimento da Marinha Mercante brasileira. A alíquota do AFRMM é aplicada sobre o total do frete, sendo seu valor dependente do tipo de rota na qual a embarcação está atuando: longo curso,…

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Financiamento do AFRMM

Documentos a Submeter para Financiamento do AFRMM/BNDES

1024 538 RBNA Consult

O financiamento do AFRMM para construção de embarcações realizado pelo BNDES pode ser obtido com condições diferentes para cada tipo de empreendimento, porém segue o mesmo regulamento para aprovação. Quem realiza a aprovação é o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante (CDFMM), órgão colegiado e integrante do Ministério dos Transportes. O conselho é composto…

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AFRMM

AFRMM: Maneiras de Uso e Financiamento

919 512 RBNA Consult

Para identificar as maneiras de uso e financiamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), é importante diferenciar Fundo de Marinha Mercante (FMM) e Conta Vinculada. Enquanto o FMM é um fundo comunitário de armadores, estaleiros brasileiros e instituições nacionais, a conta vinculada é exclusiva do armador gerador do AFRMM, que detém…

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AFRMM

O que é AFRMM?

1024 373 RBNA Consult

1- AFRMM | CONCEITO Criado com o objetivo de estimular o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval brasileira, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) pode ser comparado a uma espécie de contribuição compulsória para uma poupança, a qual constitui o Fundo de Marinha Mercante (FMM) e é destinada ao…

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