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Conteúdo Local

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Evolução das Regras de Conteúdo Local

Evolução das Regras de Conteúdo Local em E&P no Brasil

 960 496 RBNA Consult

A partir de 1997, com a criação da “Lei do Petróleo” – nº 9478/1997, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi instituída como órgão regulador da indústria de óleo e gás nacional. Com a realização das rodadas de concessão dos blocos exploratórios nacionais, foram estabelecidas regras, dentre elas a exigência de…

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Produtos Comprados no Brasil Podem Não Possuir 100% de Conteúdo Local

 1024 683 RBNA Consult

O título acima pode parecer contraditório, afinal, se um produto foi adquirido no Brasil, produzido por uma empresa brasileira, por mão de obra brasileira, oriundo de um projeto brasileiro, obviamente o percentual de Conteúdo Local do mesmo será 100%, correto? E essa é uma dúvida muito comum para os fabricantes que precisam certificar seus produtos.…

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não entram na certificação

5 Itens que não Entram na Certificação de Conteúdo Local

 958 451 RBNA Consult

De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para uso temporal, Material, Conjunto, Serviço de Mão de Obra (MDO), Sistema ou Sistema para uso temporal, sob condições específicas. Porém, de acordo com a mesma Resolução, existem alguns itens que…

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Tendência do Conteúdo Local

A Tendência do Conteúdo Local de Válvulas, Motores e PSVs

 1024 573 RBNA Consult

Com a publicação da ‘Cartilha de Conteúdo Local’, a partir da sétima (7ª) rodada de licitações o Conteúdo Local passou a ser medido obrigatoriamente por empresas credenciadas, as certificadoras, como é o caso do RBNA Consult. Por ter suas regras definidas com base nas resoluções da ANP, uma uniformização do processo foi percebida. Isso tornou…

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Certificados de Conteúdo Local

O que Mudou nos Certificados de Conteúdo Local?

 1024 576 RBNA Consult

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) divulgou um documento no final de 2016 estabelecendo mudanças que deveriam ser implementadas nos certificados de Conteúdo Local emitidos a partir do início do ano seguinte. Essas mudanças foram:   ESCOPOS DE ACREDITAÇÃO Com a finalidade de facilitar o reconhecimento do objeto certificado, a lista dos escopos de acreditação…

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Pedido de Waiver

Audiência Pública da ANP Sobre o Pedido de Waiver da Petrobras para Libra

 1024 561 RBNA Consult

O Contrato de Partilha de Produção de Libra, assinado entre a União e o consórcio formado por Petrobras, Shell, Total, CNOOC e CNPC, estabelece que parte dos produtos e serviços necessários para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural destas jazidas possua Conteúdo Local. A Petrobras solicitou junto à agência, a…

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Bem e Material

Conteúdo Local de um Bem e de um Material

 1024 570 RBNA Consult

A Resolução ANP Nº 19, de 14 junho de 2013, define o cálculo de conteúdo local para três tipos de produtos: sistema, bem e material. Além de estabelecer a metodologia de cálculo de conteúdo local para serviço, conjunto e o uso temporal de algumas dessas classificações. A definição de sistema é bem específica e detalhada…

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PEDEFOR

O que é o PEDEFOR?

 1024 445 RBNA Consult

Como tentativa de aperfeiçoamento das regras de conteúdo local (CL), o governo lançou em 2015 o PEDEFOR, um ensaio para evolução para uma política mais baseada em incentivos do que penalidades. O programa visa conceder estímulos às empresas que investirem no desenvolvimento da cadeia produtiva do país e impacta também em pontos como Repetro e…

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Conteúdo Local

O que é Conteúdo Local? – Tudo o que você precisa saber

 1024 574 RBNA Consult

O que é Conteúdo Local? O Conteúdo Local no setor de óleo e gás refere-se à proporção dos investimentos feitos em produtos e/ou serviços voltados para as etapas de exploração e desenvolvimento da produção nesse setor em contratos de concessão, cessão onerosa ou partilha de produção. Como política, o Conteúdo Local vem sendo gradualmente adotado…

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Conteúdo Local na Indústria de E&P

O Conteúdo Local na Indústria de E&P

 1024 239 RBNA Consult

A ANP aplica o conceito de Conteúdo Local na indústria de E&P desde a primeira (1ª) rodada de licitações de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural, ocorrida em 1999. Na quinta (5ª) e na sexta (6ª) rodadas, a cláusula de Conteúdo Local nos contratos de concessão foi modificada e passou a exigir…

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