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quinta-feira, março 4, 2021

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homem trabalhador em plataforma de petróleo

Comprovante de nacionalidade – Conteúdo Local

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De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013,  a mão de obra local alocada nos serviços compreende a mão de obra proveniente do emprego de cidadãos brasileiros, ou estrangeiros com visto permanente, empregados nos estabelecimentos prestadores de serviços, e seus subcontratados (que deverão estar inscritos no CNPJ), ou proveniente de mão de obra autônoma.  Ademais, a Resolução também estabelece…

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