ANP Realiza 14ª Rodada de Licitações
No dia 27 de setembro a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou a 14ª rodada de licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, após uma série de mudanças jurídico-regulatórias no setor. A rodada ofertou ao todo 287 blocos de exploração, que juntos contabilizam uma área […]
Importar Uma Embarcação: 4 Documentos que Devem Ser Traduzidos
Ao importar uma embarcação, seja permanente ou temporariamente, além de executar os trâmites alfandegários, algumas medidas devem ser tomadas a fim de adequá-la às leis e normas brasileiras. Dentre essas medidas está a tradução de documentos e planos do navio para o português. Obrigatoriamente, os seguintes documentos devem ser traduzidos: DOC e CGS: A Diretoria […]
Conheça os 8 Novos Players que Participarão da 14ª Rodada de Licitações
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), a 14ª Rodada de Licitações tem cenário otimista no mercado. A Rodada será realizada em 27 de setembro deste ano e serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas e terrestres de diversas regiões do Brasil, totalizando mais de 122 mil quilômetros […]
As Principais Diferenças entre a Certificação de Bens e Sistemas
De acordo com a Resolução ANP Nº 19, os produtos e serviços abrangidos pela política de Conteúdo Local podem ser classificados em cinco grandes grupos, Materiais, Bens, Serviços, Conjuntos e Sistemas, cada qual com sua diferente metodologia de cálculo de Conteúdo Local. A seguir, explicaremos as principais diferenças entre a certificação de Conteúdo Local de dois […]
Governo Prorroga Repetro até 2040
O governo federal decretou na última semana a extensão do regime aduaneiro especial Repetro, que antes estava previsto para acabar em 2019. A medida publicada no Diário Oficial da União no último dia 18 de agosto prorroga o regime até 31 de dezembro de 2040. Este regime tributário diferenciado, que suspende o pagamento de impostos […]
Diferentes Fases da Indústria de E&P e a Política de Conteúdo Local
A indústria de Óleo e Gás é dividia entre 3 áreas de atuação: Upstream, Midstream e Downstream. O Upstream concentra as atividades de exploração e produção de óleo e gás, enquanto o Midstream e o Downstream concentram as atividades de refino, transporte e distribuição e comercialização dos produtos derivados de óleo e gás até o […]
Como uma Auditoria é Conduzida?
Conforme definido pela norma ABNT NBR ISO 19011:2012, a auditoria é um “processo sistemático, documentado e independente para obter evidência de auditoria e avalia-la, objetivamente, para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria são atendidos”. Dividida por tipos, a auditoria pode ser tanto interna quanto externa. A auditoria interna, classificada como auditoria de […]
O que é o Acordo de Individualização da Produção?
Ao se explorar uma jazida de petróleo é possível que a mesma não se limite a região geográfica demarcada para um determinado bloco. Uma jazida ou reservatório pode se estender além dos limites de propriedade de uma operadora, arrematados em leilões exploratórios, ou até mesmo avançar sobre áreas não contratadas ainda pertencentes à União. Quando […]
Política de Conteúdo Local – Resoluções da ANP e principais normas
Periodicamente a ANP, visando ajustar e estabelecer rotinas para a medição e fiscalização de Conteúdo Local a realidade do mercado de Óleo e Gás, publica resoluções voltadas a regulamentação e normatização desta exigência contratual, ajustando, sempre que necessário, as metodologias e modelos a serem utilizados na comprovação do seu cumprimento. Considerado o exposto, adiante serão […]
O que é o REPETRO?
Instituído em setembro de 1999, o Repetro é o regime especial de importação e exportação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural. Este regime dispõe de beneficiamentos tributários para determinados equipamentos relacionados a indústria petrolífera, buscando incentivar a entrada de bens estratégicos e também estimular […]