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O que é Conteúdo Local?

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1- CONCEITO O Conteúdo Local é a proporção dos investimentos nacionais de bens e/ou serviços despendidos durante a fase de exploração e a etapa de desenvolvimento da produção dentro de um contrato de Concessão, Cessão Onerosa ou Partilha da Produção. Quanto maior o percentual de conteúdo local obtido, maior a parte de bens e serviços…

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Veja as novidades da Resolução ANP 27/2016

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Principais mudanças: Implementação dos Relatórios de Conteúdo Local (RCL) com a finalidade de subsidiar a comprovação do cumprimento dos percentuais de Conteúdo Local pelos Contratados (Operadoras). Os RCLs substituirão os Relatórios de Investimentos Trimestrais (RIT) que eram utilizados durante a vigência da Resolução ANP 39/2007. A entrega dos RCLs deve ser feita no 1º (primeiro)…

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Conheça a nova Resolução ANP 25/2016

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Acreditação de Organismo de Certificação de Conteúdo Local Principais mudanças: Esta Resolução revoga as Resoluções ANP 37/2007 e 38/2007. Utilização do INMETRO como benchmarking para Acreditação. Apresentando assim, convergência dos procedimentos da Coordenadoria de Conteúdo Local aos procedimentos do INMETRO. A ANP (Coordenadoria de Conteúdo Local) passa a ser denominada ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO e a…

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Confira a nova Resolução ANP 12/2016

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No dia 17 de março de 2016 entrou em vigor a Resolução ANP 12/2016 complementar a resolução ANP 19 sobre Certificação de Conteúdo Local. A Resolução 12 permite a consideração de materiais fabricados no Brasil no cálculo de conteúdo local de bens e sistemas estrangeiros construídos sob o regime de REPETRO. Por exemplo, o aço…

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