16ª Rodada de Concessão atinge recorde de bônus de assinatura

As Rodadas de Licitações são leilões em que a União concede o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil. Foram realizadas 16 rodadas de concessão de blocos exploratórios desde 1999 e mais de 100 empresas nacionais e estrangeiras já participaram desses leilões. No dia 10 de outubro de 2019, foi realizada a 16ª Rodada de Concessão.

As rodadas são preparadas pela ANP de acordo com as instruções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As sessões públicas de apresentação das ofertas são realizadas em evento, no qual as empresas inscritas depositam suas ofertas que devem conter oferta de bônus de assinatura e PEM (Programa Exploratório Mínimo).

A partir da 14ª Rodada, foi retirada da proposta das empresas, a oferta de Conteúdo Local. Estabeleceu-se que para a fase de exploração de projetos offshore, o Conteúdo Local mínimo seria fixado em 18%. Para comprovação do compromisso de conteúdo local assumido, é necessário realizar a certificação de Conteúdo Local, que é feita por certificadoras credenciadas pela ANP, como o RBNA Consult.

No dia 10/10/19, ocorreu a sessão pública de apresentação das ofertas da 16ª Rodada de Licitações. Foram ofertados trinta e seis blocos localizados em sete setores de cinco bacias sedimentares marítimas: Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área.

Essa rodada atingiu valor recorde no país dentre as rodadas do regime de concessão e foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura. Segundo a ANP, estima-se que R$ 1,58 bilhão seja investido no Brasil já nessa primeira fase dos contratos de concessão (fase de exploração), e a previsão para assinatura de contratos é de até dia 14/02/2020.

Ainda no ano de 2019, é esperado que ocorram ainda dois leilões no regime de partilha de produção: a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa (6/11) e a 6ª Rodada de Partilha de Produção, com áreas no Polígono do pré-sal (7/11).

Segue abaixo tabela com os blocos offshore leiloados na 16ª Rodada:

*Operadoras do consórcio