O Impacto da Resolução ANP 25/2016 na Acreditação dos Organismos de Certificação de Conteúdo Local
Com o objetivo de atualizar e acrescentar exigências às regras necessárias para vigência das empresas certificadoras e aproximar estas regras das exigidas pelo Inmetro, a ANP, em 07/06/2016, divulgou a Resolução nº 25. No texto a seguir é apresentado o impacto da Resolução ANP 25/2016, as principais alterações realizadas e nomenclaturas que regem as exigências necessárias […]
Conteúdo Local no Mundo – Diferentes Estágios de Evolução
Políticas industriais são instrumentos governamentais que auxiliam no desenvolvimento da indústria local e tais instrumentos são utilizadas em diversos países e diversos setores da economia. Na indústria de Petróleo e Gás Natural essa prática é conhecida como Política de Conteúdo Local (PCL). A utilização dessa política pelos governos tem o intuito de desenvolver e fortalecer […]
O Que Muda no Conteúdo Local com a Resolução ANP 726/2018
Em 2017, o conselho Nacional de Política Energética – CNPE – publicou a Resolução nº 7/2017, a qual estabeleceu a flexibilização de Conteúdo Local a partir da 14ª Rodada de Licitação. Em 11 de abril deste ano, a Resolução ANP 726/2018 estabeleceu critérios e requisitos que permitem as operadoras a realização de um Termo Aditivo […]
Como é Feito o Cálculo de Conteúdo Local de Conjunto?
De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, os produtos e serviços abrangidos pela política de Conteúdo Local podem ser classificados em cinco grandes grupos, cada qual com sua diferente metodologia de cálculo de Conteúdo Local: Materiais; Bens; Serviços; Conjuntos e; Sistemas Com base na Resolução mencionada, a definição do grupo de Conjuntos […]
Documentação Necessária para Certificação de Conjunto e Serviço
Para a realização da Certificação de Conteúdo Local, conforme estabelecido na Resolução Nº 19 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é necessária análise de uma série de documentos que evidenciam o custo e a origem dos investimentos. Aqui, vamos falar da certificação de conjunto e serviço. Primeiramente é importante esclarecermos as […]
Dúvidas Mais Comuns Sobre Certificação de Serviços
Quando o assunto é certificação de serviços, surgem muitas dúvidas sobre o que efetivamente entra no cálculo de conteúdo local. Antes de sanar tais dúvidas sobre os contratos de prestação de serviço, vamos primeiro falar de Conteúdo Local. A Política de Conteúdo Local é uma política do governo que tem o objetivo de fomentar a […]
Tudo Que Você Precisa Saber Sobre a Oferta Permanente dos Blocos da ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis está promovendo uma grande mudança em relação as licitações com a oferta permanente de campos e de blocos exploratórios de petróleo. Essa nova modalidade de licitação contínua tem como principal vantagem em relação as outras o fator tempo. As empresas interessadas não se limitam mais aos […]
Quais são os Tipos de Contrato de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural?
Existem muitas dúvidas sobre os tipos de contrato em E&P no setor de petróleo e gás natural. Cada modelo de contrato traz diferentes divisões de lucro e tratamento dos custos, o que deixa cada tipo de contrato com suas vantagens e desvantagens. Tendo em vista que cada modelo pode trazer resultados distintos para as operadoras, […]
O que é um Organismo de Certificação de Produto (OCP)?
A certificação de produtos é um mecanismo de avaliação da conformidade, com base em normas nacionais, internacionais ou regulamentos técnicos. Os OCPs (Organismos de Certificação de Produtos) são os organismos que conduzem e concedem a certificação de conformidade dos produtos, em uma determinada área, chamadas de escopo. No Brasil, o Inmetro – Instituto Nacional de […]
Principais Mudanças na Política de Conteúdo Local
Para poder explorar petróleo e gás natural no Brasil, a ANP realiza processos licitatórios por meio dos quais a União concede às empresas de O&G o direito de exploração e produção. Esses leilões são denominados rodadas de licitações. Desde 1999, já foram realizadas 14 rodadas para blocos exploratórios contratados no modelo de concessão e 3 […]