Conteúdo Local

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conteúdo local de um bem

Como Calcular o Conteúdo Local de um Bem?

 1024 480 RBNA Consult

Os contratos firmados entre a União e as companhias vencedoras das rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil apresentam uma cláusula de conteúdo local que obriga os operadores dos blocos a adquirirem um percentual de bens e serviços de fornecedores brasileiros. Segundo a Resolução Nº 19 da ANP,…

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RGT

4 Principais Diferenças entre Relatório de Gastos Trimestrais (RGT) e Relatório de Conteúdo Local (RCL)

 1024 583 RBNA Consult

Para comprovar os investimentos da operadora com conteúdo nacional, ela deve preencher dois relatórios: Relatórios de Gastos Trimestrais (RGT) e Relatório de Conteúdo Local (RCL). Mas para que dois relatórios, se ambos registram gastos locais de investimentos? Abaixo são apresentadas as 4 principais diferenças entre o RGT e o RCL, a serem reportados à ANP.…

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resoluções vigentes

Resoluções Vigentes da ANP e suas Principais Regras

 1024 552 RBNA Consult

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece importantes regras para a aferição e apresentação do Conteúdo Local, visando regular o setor de energia de forma abrangente. Com o objetivo de orientar diversas partes interessadas nesse processo, tais como organismos de certificação, concessionárias e fornecedores, a ANP desenvolveu várias resoluções que moldam…

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Platform Supply Vessel

Platform Supply Vessel (PSV) e o Conteúdo Local

 1024 576 RBNA Consult

Para as fases de exploração e desenvolvimento nos poços de óleo e gás, alguns equipamentos e embarcações são indispensáveis. Visto que alguns destes são usados de forma exclusiva na indústria de óleo e gás, para cumprimento da legislação de conteúdo local é necessário certificar todos aqueles que forem passíveis de certificação, conforme Resolução ANP nº…

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resolução nº7

O que Mudou na Política de Conteúdo Local com a Resolução Nº 7/2017

 1024 573 RBNA Consult

Através da Resolução Nº 7/2017 publicada pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, ficou estabelecida a flexibilização da política de Conteúdo Local para as próximas Rodadas de Licitação aplicadas sob áreas de Acumulações Marginais Terrestres, Regime de Concessão e Partilha de Produção. Veja o que mudou:   Contratos de Concessão: 7ª a 13ª Rodada…

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conceito de conteúdo local

Descomplicando o Conteúdo Local em 7 Passos

 1024 480 RBNA Consult

1. O conceito de conteúdo local nada mais é do que a proporção dos investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço. Quanto maior o percentual de conteúdo local obtido, maior a parte de bens e serviços de origem brasileira. 2. O objetivo é elevar a participação da indústria nacional na cadeia de fornecedores…

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Conteúdo Local de Serviço

Como Calcular o Conteúdo Local de Serviços?

 1024 522 RBNA Consult

Um dos tipos de certificação mais frequente é o de conteúdo local de serviços, que refere-se à contratos de prestação de serviços/utilização de mão-de-obra para atividades destinadas à exploração e desenvolvimento no setor de óleo & gás. Ao longo dos últimos anos, o RBNA Consult acumulou grande expertise ao ter certificado uma variada gama de…

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Conteúdo Local da ANP

5 Diferenças entre o Conteúdo Local da ANP e o Índice de Nacionalização do BNDES FINAME

 1024 514 RBNA Consult

Conforme falamos no post sobre conteúdo local fora do setor de O&G, o conteúdo local é aplicado a diversos setores da indústria, porém podem ser notadas diferenças na metodologia de cada setor. Abaixo, destacamos 5 diferenças entre o Conteúdo Local para a indústria de E&P, que tem sua política definida no âmbito do Ministério de…

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CST e CSOSN

CST e CSOSN: Definindo a Origem da Mercadoria

 1024 504 RBNA Consult

No território brasileiro, todo documento fiscal emitido referente à venda de um produto possui um campo destinado a identificar a origem da mercadoria e o seu respectivo regime de tributação. Esse campo pode ser denominado CST, abreviação de  Código de Situação Tributária, ou CSOSN, abreviação de Código de Situação da Operação no Simples Nacional. De…

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Percentual de conteúdo local

3 Fatores que Podem Reduzir o Percentual de Conteúdo Local da Embarcação

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Todo sistema construído no Brasil deve ser certificado para que o Conteúdo Local do mesmo possa ser contabilizado em um contrato de afretamento, aumentando o percentual de conteúdo local atingido nesses contratos. O processo de certificação de sistemas possui características específicas, o que faz com que seja diferente do processo de certificação de equipamentos (bens).…

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