1. O conceito de conteúdo local nada mais é do que a proporção dos investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço. Quanto maior o percentual de conteúdo local obtido, maior a parte de bens e serviços de origem brasileira.
2. O objetivo é elevar a participação da indústria nacional na cadeia de fornecedores de óleo e gás, colaborar para o desenvolvimento tecnológico do país e fomentar a economia, gerando emprego renda.
3. A política de conteúdo local é regulamentada pela ANP através da Resolução 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução da certificação, assim como o modelo do certificado a ser utilizado.
4. Apenas os contratos realizados a partir da 7ª rodada de licitações possuem a cláusula de conteúdo local. Atenção: Alguns contratos possuem cláusulas específicas de multas, que podem variar de 60% a 100% do valor de conteúdo local não realizado.
5. Vale ressaltar que não são todos os contratos de prestação de serviço passíveis de certificação. Apenas podem ser certificados os contratos referentes às fases de exploração e à etapa de desenvolvimento da produção.
6. A certificação de conteúdo local possui 7 classificações: Bem, Material, Serviço, Sistema, Conjunto, Bem para uso temporal e Sistema para uso temporal. Cada uma segue uma metodologia específica de cálculo, sendo todas elas baseadas no conceito abaixo:
7. Para realizar a certificação de conteúdo local do seu bem/serviço, é necessário contratar um Organismo de Certificação credenciado pela ANP para o tipo de certificação adequado ao seu bem/serviço.
O RBNA Consult é a primeira empresa credenciada pela ANP para certificar em todas as áreas e a única que manteve seu credenciamento ininterruptamente desde o início, tornando-se a empresa líder na certificação de conteúdo local. Caso tenha interesse em obter a sua certificação, entre em contato.
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