O Conteúdo Local na Indústria de E&P
A ANP aplica o conceito de Conteúdo Local na indústria de E&P desde a primeira (1ª) rodada de licitações de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural, ocorrida em 1999. Na quinta (5ª) e na sexta (6ª) rodadas, a cláusula de Conteúdo Local nos contratos de concessão foi modificada e passou a exigir […]
Veja as novidades da Resolução ANP 27/2016
Principais mudanças: Implementação dos Relatórios de Conteúdo Local (RCL) com a finalidade de subsidiar a comprovação do cumprimento dos percentuais de Conteúdo Local pelos Contratados (Operadoras). Os RCLs substituirão os Relatórios de Investimentos Trimestrais (RIT) que eram utilizados durante a vigência da Resolução ANP 39/2007. A entrega dos RCLs deve ser feita no 1º (primeiro) […]
Conheça a nova Resolução ANP 25/2016
Acreditação de Organismo de Certificação de Conteúdo Local Principais mudanças: Esta Resolução revoga as Resoluções ANP 37/2007 e 38/2007. Utilização do INMETRO como benchmarking para Acreditação. Apresentando assim, convergência dos procedimentos da Coordenadoria de Conteúdo Local aos procedimentos do INMETRO. A ANP (Coordenadoria de Conteúdo Local) passa a ser denominada ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO e a […]
Confira a nova Resolução ANP 12/2016
No dia 17 de março de 2016 entrou em vigor a Resolução ANP 12/2016 complementar a resolução ANP 19 sobre Certificação de Conteúdo Local. A Resolução 12 permite a consideração de materiais fabricados no Brasil no cálculo de conteúdo local de bens e sistemas estrangeiros construídos sob o regime de REPETRO. Por exemplo, o aço […]