5 Itens que não Entram na Certificação de Conteúdo Local
De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para uso temporal, Material, Conjunto, Serviço de Mão de Obra (MDO), Sistema ou Sistema para uso temporal, sob condições específicas. Porém, de acordo com a mesma Resolução, existem alguns itens que […]
Política de Conteúdo Local – Resoluções da ANP e principais normas
Periodicamente a ANP, visando ajustar e estabelecer rotinas para a medição e fiscalização de Conteúdo Local a realidade do mercado de Óleo e Gás, publica resoluções voltadas a regulamentação e normatização desta exigência contratual, ajustando, sempre que necessário, as metodologias e modelos a serem utilizados na comprovação do seu cumprimento. Considerado o exposto, adiante serão […]
Governo Define Rodadas de Licitações dos Campos de Petróleo até 2019
Em sua primeira Reunião Extraordinária de 2017, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização da 3ª rodada do Pré-Sal sob o regime de partilha da produção, prevista para ocorrer em novembro deste ano, onde serão ofertadas quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos. O Conselho também deliberou sobre conteúdo local […]
Como são feitos os Relatórios de Conteúdo Local enviados à ANP?
RELATÓRIOS DE CONTEÚDO LOCAL No Brasil, os contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P) a partir da 7ª Rodada de Licitações da ANP estabelecem que as empresas de E&P (Ex.: Petrobras, Statoil, Shell, etc.) contratem uma parcela dos produtos e serviços necessários para o desenvolvimento destas atividades de fornecedores locais. Tal […]
A Tendência do Conteúdo Local de Válvulas, Motores e PSVs
Com a publicação da ‘Cartilha de Conteúdo Local’, a partir da sétima (7ª) rodada de licitações o Conteúdo Local passou a ser medido obrigatoriamente por empresas credenciadas, as certificadoras, como é o caso do RBNA Consult. Por ter suas regras definidas com base nas resoluções da ANP, uma uniformização do processo foi percebida. Isso tornou […]
O que Mudou nos Certificados de Conteúdo Local?
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) divulgou um documento no final de 2016 estabelecendo mudanças que deveriam ser implementadas nos certificados de Conteúdo Local emitidos a partir do início do ano seguinte. Essas mudanças foram: ESCOPOS DE ACREDITAÇÃO Com a finalidade de facilitar o reconhecimento do objeto certificado, a lista dos escopos de acreditação […]
Audiência Pública da ANP Sobre o Pedido de Waiver da Petrobras para Libra
O Contrato de Partilha de Produção de Libra, assinado entre a União e o consórcio formado por Petrobras, Shell, Total, CNOOC e CNPC, estabelece que parte dos produtos e serviços necessários para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural destas jazidas possua Conteúdo Local. A Petrobras solicitou junto à agência, a […]
Conteúdo Local de um Bem e de um Material
A Resolução ANP Nº 19, de 14 junho de 2013, define o cálculo de conteúdo local para três tipos de produtos: sistema, bem e material. Além de estabelecer a metodologia de cálculo de conteúdo local para serviço, conjunto e o uso temporal de algumas dessas classificações. A definição de sistema é bem específica e detalhada […]
O que é o PEDEFOR?
Como tentativa de aperfeiçoamento das regras de conteúdo local (CL), o governo lançou em 2015 o PEDEFOR, um ensaio para evolução para uma política mais baseada em incentivos do que penalidades. O programa visa conceder estímulos às empresas que investirem no desenvolvimento da cadeia produtiva do país e impacta também em pontos como Repetro e […]
O que é Conteúdo Local? – Tudo o que você precisa saber
O que é Conteúdo Local? O Conteúdo Local no setor de óleo e gás refere-se à proporção dos investimentos feitos em produtos e/ou serviços voltados para as etapas de exploração e desenvolvimento da produção nesse setor em contratos de concessão, cessão onerosa ou partilha de produção. Como política, o Conteúdo Local vem sendo gradualmente adotado […]