A Embarcação de Apoio do meu Contrato é Certificável? Como saber
Os Navios de apoio offshore possuem tecnologias e utilidades diferentes de acordo com a operação a qual foram destinados. Projetados para viabilizar a execução do processo de perfuração de petróleo e gás, se tornam um dos componentes fundamentais e mais engenhosos desta indústria. As embarcações de apoio offshore são classificadas como Sistema ou Sistema para […]
Relatórios de Conteúdo Local: O que são e para que servem?
Os Relatórios de Conteúdo Local (RCL) têm como objetivo reportar para a ANP os investimentos realizados pelos Operadores de O&G durante a fase de Exploração e Desenvolvimento da Produção. São utilizados pela ANP como base de comprovação do compromisso de Conteúdo Local assumido nos contratos de Concessão (a partir da sétima rodada de licitações), de […]
Faturamento Implícito e Explícito e seus Impactos no Cálculo de Conteúdo Local
Podemos entender faturamento como a soma das vendas de produtos e/ou serviços da empresa que são emitidas, em determinado período, aos seus clientes. A partir dessa definição, e considerando o ponto de vista do conteúdo local, apresentaremos as duas formas de faturamento existentes, faturamento implícito e explícito: EXPLÍCITO Quando há a demonstração clara das […]
Meu escopo é apto à certificação de conteúdo local? – Como saber
Para saber se o escopo é apto à certificação, primeiro deve-se compreender aquilo se quer certificar. A ANP divide os objetos de certificação em 5 classificações: Bem, Material, Serviço, Sistema e Conjunto. Para saber se o objeto de certificação se enquadra em uma dessas áreas é importante a atenção à resolução ANP 19/2013, mais especificamente ao artigo […]
Informe SCL nº 001/2019 da ANP – Certificação de Mão de Obra Estrangeira
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou um novo entendimento na certificação de conteúdo local, considerando as alterações trazidas pela Lei nº 13.455/2017. No Informe SCL Nº 001/2019 a ANP ressalta que, só será passível de certificação de conteúdo local, a mão de obra proveniente do emprego de cidadãos brasileiros e […]
Certificação de Conteúdo Local de Conjunto – Qual é a Documentação Necessária?
De acordo com a Resolução Nº 19, de 14/06/2013 da ANP, a certificação de Conteúdo Local de Conjunto envolve contratos de prestação de serviços cuja a mão de obra está associada a utilização de Bem, Material, Bem para Uso Temporal e/ou Sistema para Uso Temporal. Para este tipo de certificação sempre surgem dúvidas sobre a documentação […]
Conteúdo Local do BNDES – Novas Regras
Existem diversas políticas de Conteúdo Local fora da Indústria de Óleo e Gás e uma delas, talvez a mais conhecida, era a exigência de um índice mínimo de nacionalização exigido para o credenciamento de máquinas e equipamentos nas operações de crédito do BNDES. As Regras para o Credenciamento no BNDES sofreram alterações, sendo que a […]
Confidencialidade e Sigilo: Pontos Sensíveis na Certificação de Conteúdo Local
Confidencialidade é a qualidade daquilo que se diz ou se faz com segurança recíproca entre dois ou mais indivíduos. Trata-se de uma propriedade da informação que pretende garantir o acesso unicamente a pessoas autorizadas. E, atualmente, com tantas inovações, tecnologias de trabalho modernas e redes sociais interligadas, um possível vazamento de dados pode causar grande […]
Dúvidas Mais Comuns na Certificação de Conteúdo Local de Conjunto
A Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013 diz que são considerados como Certificação de Conteúdo Local de Conjunto, os contratos de prestação de serviço que envolvam mão de obra associada a utilização de Bem, Material, Bem para Uso Temporal ou Sistema para Uso Temporal. Uma das mais comuns certificações feitas pelo RBNA Consult é a […]
Conteúdo Local na Construção de Navios Militares
A regulamentação de conteúdo local para a indústria de óleo e gás ocorre por meio da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e para construção de navios militares por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ambas utilizam a mesma metodologia de cálculo, no entanto existem algumas diferenças. A […]