Em 1998, o ISM Code foi adotado pela Organização das Nações Unidas (IMO), conforme o capÃtulo IX da Convenção SOLAS, com o objetivo de estabelecer um padrão internacional para a operação e gerenciamento seguros de navios e para a prevenção a poluição. No código, ficou definido que, para garantir a operação segura de cada navio, todas as Companhias deveriam designar pessoas em terra com acesso direto ao mais alto nÃvel de gerenciamento para assegurar o cumprimento do ISM Code. Como responsabilidade, a pessoa designada (DPA, sigla em inglês para Designed Person Ashore) teria por dever realizar o monitoramento dos aspectos de segurança e prevenção da poluição da operação, além de assegurar que os recursos adequados e apoio em terra sejam aplicados.
Tendo em vista o alto grau de responsabilidade do DPA, a IMO, através da resolução MSC-MEPC.7/Circ.6 de 19 de outubro de 2007, publicou um guia definindo as qualificações, treinamentos e experiências necessários que uma pessoa designada deveria corresponder. Diante disto, o RBNA Consult traz os 3 atributos de um DPA:
QUALIFICAÇÃO
O DPA deve ter formação mÃnima conforme uma das 3 opções a seguir:
- Qualificação de instituição de terceira parte reconhecida pela Administração ou por organização reconhecida nas áreas de gerenciamento, engenharia ou ciências fÃsicas; ou
- Qualificação e experiência como marÃtimo e certificado como Oficial conforme o Código de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para MarÃtimos (STCW); ou
- Outra formação educacional com mais de 3 anos de experiência em operações de gerenciamento de navios em nÃvel sênior.
TREINAMENTO
O DPA deve ser treinado em conformidade aos requerimentos do ISM Code, devendo conhecer e entender:
- O Código ISM;
- Regras e regulamentos mandatórios;
- Códigos aplicáveis, guias e normas apropriadas;
- Avaliar e conhecer técnicas de inspeção, questionamento, avaliação e reporte;
- Técnicas e aspectos operacionais do gerenciamento de segurança;
- Sobre shipping e operações de bordo;
- Deve ter participado de ao menos uma auditoria de sistema de gestão marÃtima correlata; e
- Deve saber se comunicar com a tripulação e com a gerência sênior.
EXPERIÊNCIA
O DPA deve ter experiência em:
- Apresentar questões de ISM ao mais alto nÃvel de gerenciamento e obter suporte ao desenvolvimento do sistema de gerenciamento de segurança (SGS);
- Determinar se os elementos do SGS atendem aos requisitos do ISM Code;
- Determinar a eficiência do SGS com a Companhia e o navio estabelecendo princÃpios de auditoria interna e revisão de gerenciamento para garantir o cumprimento das normas e regulamentos;
- Avaliar a eficiência do SGS assegurando o cumprimento de normas e regras não cobertas pelas vistorias estatutárias e de classe;
- Avaliar se as práticas de segurança recomendadas pela Organização, Administrações, sociedades classificadoras e outras entidades relacionadas estão sendo consideradas; e
- Reunir e analisar dados de ocorrências de risco, situações de risco, near misses, incidentes e acidentes e aplicar lições aprendidas para melhorar o SGS com a Companhia e sua frota.