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ANP

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Resolução ANP 726

O Que Muda no Conteúdo Local com a Resolução ANP 726/2018

1024 616 RBNA Consult

Em 2017, o conselho Nacional de PolĂ­tica EnergĂ©tica – CNPE – publicou a Resolução nÂş 7/2017, a qual estabeleceu a flexibilização de ConteĂşdo Local a partir da 14ÂŞ Rodada de Licitação. Em 11 de abril deste ano, a Resolução ANP 726/2018  estabeleceu critĂ©rios e requisitos que permitem as operadoras a realização de um Termo Aditivo…

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Certificação de Conjunto e Serviço

Documentação Necessária para Certificação de Conjunto e Serviço

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Para a realização da Certificação de ConteĂşdo Local, conforme estabelecido na Resolução NÂş 19 da ANP (AgĂŞncia Nacional do PetrĂłleo, Gás Natural e BiocombustĂ­veis), Ă© necessária análise de uma sĂ©rie de documentos que evidenciam o custo e a origem dos investimentos. Aqui, vamos falar da certificação de conjunto e serviço. Primeiramente Ă© importante esclarecermos as…

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Certificação de Serviços

Dúvidas Mais Comuns Sobre Certificação de Serviços

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Quando o assunto Ă© certificação de serviços, surgem muitas dĂşvidas sobre o que efetivamente entra no cálculo de conteĂşdo local. Antes de sanar tais dĂşvidas sobre os contratos de prestação de serviço, vamos primeiro falar de ConteĂşdo Local. A PolĂ­tica de ConteĂşdo Local Ă© uma polĂ­tica do governo que tem o objetivo de fomentar a…

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oferta permanente

Tudo Que VocĂŞ Precisa Saber Sobre a Oferta Permanente dos Blocos da ANP

960 552 RBNA Consult

A AgĂŞncia Nacional do PetrĂłleo, Gás Natural e BiocombustĂ­veis está promovendo uma grande mudança em relação as licitações com a oferta permanente de campos e de blocos exploratĂłrios de petrĂłleo. Essa nova modalidade de licitação contĂ­nua tem como principal vantagem em relação as outras o fator tempo. As empresas interessadas nĂŁo se limitam mais aos…

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embarcação

O que Entra no Cálculo de CL de uma Embarcação

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Para entendermos quais itens devem ser levados em conta ao realizar a Certificação de ConteĂşdo Local de uma embarcação, devemos ter em mente em que tipo de categoria a Resolução 19/2013 da ANP coloca as embarcações. Segundo o regime jurĂ­dico-regulatĂłrio vigente, as embarcações devem ser certificadas como ­­Sistemas. Abaixo seguem as definições de Embarcação e…

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ConteĂşdo Local Global

Como Calcular o ConteĂşdo Local Global de um Contrato?

1024 596 RBNA Consult

Antes de falarmos sobre ConteĂşdo Local Global, precisamos entender o que Ă© ConteĂşdo Local. ConteĂşdo Local Ă© a proporção dos investimentos nacionais de bens e/ou serviços despendidos durante a fase de exploração e a etapa de desenvolvimento da produção dentro de um contrato de ConcessĂŁo, CessĂŁo Onerosa ou Partilha da Produção. Quanto maior o percentual…

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FPSO

FPSO

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Um dos principais recursos para o inĂ­cio da produção de Ăłleo e gás em um campo petrĂłleo Ă© a instalação da unidade de produção. Existem diversos tipos de unidades produtivas, como as plataformas fixas, as semissubmersĂ­veis e o FPSO. O FPSO (Unidade flutuante de armazenamento e transferĂŞncia), usado principalmente em campos localizados em águas profundas…

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15ª Rodada de Licitações

ANP Publica Edital da 15ª Rodada de Licitações

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A AgĂŞncia Nacional de PetrĂłleo (ANP) publicou hoje (25/01/2018) o edital que rege a 15ÂŞ rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petrĂłleo e gás natural sob regime de concessĂŁo. As empresas interessadas tĂŞm atĂ© o dia 5 de fevereiro para demonstrar o intuito de participar e os leilões serĂŁo realizados no…

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resoluções vigentes

Resoluções Vigentes da ANP e suas Principais Regras

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A AgĂŞncia Nacional do PetrĂłleo, Gás Natural e BiocombustĂ­veis (ANP) estabelece importantes regras para a aferição e apresentação do ConteĂşdo Local, visando regular o setor de energia de forma abrangente. Com o objetivo de orientar diversas partes interessadas nesse processo, tais como organismos de certificação, concessionárias e fornecedores, a ANP desenvolveu várias resoluções que moldam…

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resolução nº7

O que Mudou na Política de Conteúdo Local com a Resolução Nº 7/2017

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AtravĂ©s da Resolução NÂş 7/2017 publicada pelo Conselho Nacional de PolĂ­tica EnergĂ©tica – CNPE, ficou estabelecida a flexibilização da polĂ­tica de ConteĂşdo Local para as prĂłximas Rodadas de Licitação aplicadas sob áreas de Acumulações Marginais Terrestres, Regime de ConcessĂŁo e Partilha de Produção. Veja o que mudou:   Contratos de ConcessĂŁo: 7ÂŞ a 13ÂŞ Rodada…

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