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ANP

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não entram na certificação

5 Itens que não Entram na Certificação de Conteúdo Local

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De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a Certificação de Conteúdo Local será aplicável aos contratos de fornecimento de Bem, Bem para uso temporal, Material, Conjunto, Serviço de Mão de Obra (MDO), Sistema ou Sistema para uso temporal, sob condições específicas. Porém, de acordo com a mesma Resolução, existem alguns itens que…

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14ª Rodada de Licitações

Governo Publica Autorização para a 14ª Rodada de Licitações da ANP

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Na última quinta-feira (19), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a autorização do governo para a realização da 14ª Rodada de Licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás. Serão ofertados 287 blocos em 29 setores de 5 bacias sedimentares marítimas e 6 bacias sedimentares terrestres, totalizando mais de…

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Relatórios de Conteúdo Local

Como são feitos os Relatórios de Conteúdo Local enviados à ANP?

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RELATÓRIOS DE CONTEÚDO LOCAL No Brasil, os contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P) a partir da 7ª Rodada de Licitações da ANP estabelecem que as empresas de E&P (Ex.: Petrobras, Statoil, Shell, etc.) contratem uma parcela dos produtos e serviços necessários para o desenvolvimento destas atividades de fornecedores locais. Tal…

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PEDEFOR

O que é o PEDEFOR?

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Como tentativa de aperfeiçoamento das regras de conteúdo local (CL), o governo lançou em 2015 o PEDEFOR, um ensaio para evolução para uma política mais baseada em incentivos do que penalidades. O programa visa conceder estímulos às empresas que investirem no desenvolvimento da cadeia produtiva do país e impacta também em pontos como Repetro e…

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Conteúdo Local

O que é Conteúdo Local? – Tudo o que você precisa saber

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O que é Conteúdo Local? O Conteúdo Local no setor de óleo e gás refere-se à proporção dos investimentos feitos em produtos e/ou serviços voltados para as etapas de exploração e desenvolvimento da produção nesse setor em contratos de concessão, cessão onerosa ou partilha de produção. Como política, o Conteúdo Local vem sendo gradualmente adotado…

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Conteúdo Local na Indústria de E&P

O Conteúdo Local na Indústria de E&P

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A ANP aplica o conceito de Conteúdo Local na indústria de E&P desde a primeira (1ª) rodada de licitações de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural, ocorrida em 1999. Na quinta (5ª) e na sexta (6ª) rodadas, a cláusula de Conteúdo Local nos contratos de concessão foi modificada e passou a exigir…

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Resolução ANP 27/2016

Veja as novidades da Resolução ANP 27/2016

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Principais mudanças: Implementação dos Relatórios de Conteúdo Local (RCL) com a finalidade de subsidiar a comprovação do cumprimento dos percentuais de Conteúdo Local pelos Contratados (Operadoras). Os RCLs substituirão os Relatórios de Investimentos Trimestrais (RIT) que eram utilizados durante a vigência da Resolução ANP 39/2007. A entrega dos RCLs deve ser feita no 1º (primeiro)…

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Resolução ANP 25/2016

Conheça a nova Resolução ANP 25/2016

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Acreditação de Organismo de Certificação de Conteúdo Local Principais mudanças: Esta Resolução revoga as Resoluções ANP 37/2007 e 38/2007. Utilização do INMETRO como benchmarking para Acreditação. Apresentando assim, convergência dos procedimentos da Coordenadoria de Conteúdo Local aos procedimentos do INMETRO. A ANP (Coordenadoria de Conteúdo Local) passa a ser denominada ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO e a…

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Resolução ANP 12/2016

Confira a nova Resolução ANP 12/2016

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No dia 17 de março de 2016 entrou em vigor a Resolução ANP 12/2016 complementar a resolução ANP 19 sobre Certificação de Conteúdo Local. A Resolução 12 permite a consideração de materiais fabricados no Brasil no cálculo de conteúdo local de bens e sistemas estrangeiros construídos sob o regime de REPETRO. Por exemplo, o aço…

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