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Conta Vinculada

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Importância do AFRMM

A Importância do AFRMM em Números

 1024 630 RBNA Consult

O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante tem um papel importantíssimo no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileira. Para demonstrar a importância do AFRMM, o RBNA Consult traz alguns números mostrando o volume de arrecadação e sua destinação ao longo dos últimos anos.  …

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Não incidência do AFRMM

Não incidência do AFRMM no Norte e Nordeste – Ainda tenho direito ao reembolso na conta vinculada?

 1024 575 RBNA Consult

O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) foi instituído para apoiar o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval e incide sobre o frete do transporte aquaviário, nas cargas descarregadas. Ele se aplica em transportes entre portos nacionais ou em navegações de longo curso para importações. Entretanto,…

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AFRMM - Resolução nº 164

AFRMM – Resolução nº 164

 1024 499 RBNA Consult

Instituído em 2004 pela Lei nº 10.893 com o objetivo de desenvolver a Marinha Mercante brasileira, os estaleiros e a indústria de navi-peças através da garantia de recursos financeiros para construção, reparação e docagem de embarcações, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é uma alíquota gerada pelo frete de cargas desembarcadas…

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AFRMM

AFRMM: Maneiras de Uso e Financiamento

 919 512 RBNA Consult

Para identificar as maneiras de uso e financiamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), é importante diferenciar Fundo de Marinha Mercante (FMM) e Conta Vinculada. Enquanto o FMM é um fundo comunitário de armadores, estaleiros brasileiros e instituições nacionais, a conta vinculada é exclusiva do armador gerador do AFRMM, que detém…

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